Destaques
Decreto-Lei n.º 2/2018 – Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Altera o regime contributivo dos trabalhadores independentes
Decreto-Lei n.º 2/2018 - Diário da República n.º 6/2018, Série I de 2018-01-09 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Altera o regime contributivo dos trabalhadores independentes
Norma nº 002/2018 de 09/01/2018 – Direcção-Geral da Saúde – Sistemas de Triagem dos Serviços de Urgência e Referenciação Interna Imediata
Norma nº 002/2018 de 09/01/2018 Direcção-Geral da Saúde Sistemas de Triagem dos Serviços de Urgência e Referenciação Interna Imediata
Despacho n.º 283/2018 – Justiça e Saúde – Determina a organização da rede para a prestação de cuidados de saúde hospitalares no Serviço Nacional de Saúde (SNS), no âmbito da infeção por vírus da imunodeficiência humana e das hepatites virais, para a população reclusa
Despacho n.º 283/2018 - Diário da República n.º 4/2018, Série II de 2018-01-05 Justiça e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Determina a organização da rede para a prestação de cuidados de saúde...
Parecer da ERS sobre preços das convenções do SNS – Entidade Reguladora da Saúde
Parecer da ERS sobre preços das convenções do SNS Entidade Reguladora da Saúde
Portaria n.º 3/2018 – Finanças e Ambiente – Atualiza os fatores de correção extraordinária das rendas para o ano de 2018
Portaria n.º 3/2018 – Diário da República n.º 2/2018, Série I de 2018-01-03 Finanças e Ambiente Atualiza os fatores de correção extraordinária das rendas para o ano de 2018
Lei n.º 112/2017 – Assembleia da República – Estabelece o programa de regularização extraordinária dos vínculos precários
Lei n.º 112/2017 - Diário da República n.º 249/2017, Série I de 2017-12-29 Assembleia da República Estabelece o programa de regularização extraordinária dos vínculos precários
Lei n.º 113/2017 – Assembleia da República – Grandes Opções do Plano para 2018
Lei n.º 113/2017 - Diário da República n.º 249/2017, Série I de 2017-12-29 Assembleia da República Grandes Opções do Plano para 2018
Lei n.º 114/2017 – Assembleia da República – Orçamento do Estado para 2018
Lei n.º 114/2017 - Diário da República n.º 249/2017, Série I de 2017-12-29 Assembleia da República Orçamento do Estado para 2018
Despacho n.º 11418/2017 – Finanças, Administração Interna, Educação, Saúde, Economia, Agricultura, … – Aprova a Estratégia Integrada para a Promoção da Alimentação Saudável (EIPAS)
Despacho n.º 11418/2017 - Diário da República n.º 249/2017, Série II de 2017-12-29 Finanças, Administração Interna, Educação, Saúde, Economia, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento...
Resolução do Conselho de Ministros n.º 203/2017 – Nomeia os membros do conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 203/2017 - Diário da República n.º 248/2017, Série I de 2017-12-28 Presidência do Conselho de Ministros Nomeia os membros do conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Destaques
Decreto-Lei n.º 2/2018 – Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Altera o regime contributivo dos trabalhadores independentes
Decreto-Lei n.º 2/2018 - Diário da República n.º 6/2018, Série I de 2018-01-09 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Altera o regime contributivo dos trabalhadores independentes
Norma nº 002/2018 de 09/01/2018 – Direcção-Geral da Saúde – Sistemas de Triagem dos Serviços de Urgência e Referenciação Interna Imediata
Norma nº 002/2018 de 09/01/2018 Direcção-Geral da Saúde Sistemas de Triagem dos Serviços de Urgência e Referenciação Interna Imediata
Despacho n.º 283/2018 – Justiça e Saúde – Determina a organização da rede para a prestação de cuidados de saúde hospitalares no Serviço Nacional de Saúde (SNS), no âmbito da infeção por vírus da imunodeficiência humana e das hepatites virais, para a população reclusa
Despacho n.º 283/2018 - Diário da República n.º 4/2018, Série II de 2018-01-05 Justiça e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Determina a organização da rede para a prestação de cuidados de saúde...
Parecer da ERS sobre preços das convenções do SNS – Entidade Reguladora da Saúde
Parecer da ERS sobre preços das convenções do SNS Entidade Reguladora da Saúde
Portaria n.º 3/2018 – Finanças e Ambiente – Atualiza os fatores de correção extraordinária das rendas para o ano de 2018
Portaria n.º 3/2018 – Diário da República n.º 2/2018, Série I de 2018-01-03 Finanças e Ambiente Atualiza os fatores de correção extraordinária das rendas para o ano de 2018
Lei n.º 112/2017 – Assembleia da República – Estabelece o programa de regularização extraordinária dos vínculos precários
Lei n.º 112/2017 - Diário da República n.º 249/2017, Série I de 2017-12-29 Assembleia da República Estabelece o programa de regularização extraordinária dos vínculos precários
Lei n.º 113/2017 – Assembleia da República – Grandes Opções do Plano para 2018
Lei n.º 113/2017 - Diário da República n.º 249/2017, Série I de 2017-12-29 Assembleia da República Grandes Opções do Plano para 2018
Lei n.º 114/2017 – Assembleia da República – Orçamento do Estado para 2018
Lei n.º 114/2017 - Diário da República n.º 249/2017, Série I de 2017-12-29 Assembleia da República Orçamento do Estado para 2018
Despacho n.º 11418/2017 – Finanças, Administração Interna, Educação, Saúde, Economia, Agricultura, … – Aprova a Estratégia Integrada para a Promoção da Alimentação Saudável (EIPAS)
Despacho n.º 11418/2017 - Diário da República n.º 249/2017, Série II de 2017-12-29 Finanças, Administração Interna, Educação, Saúde, Economia, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento...
Resolução do Conselho de Ministros n.º 203/2017 – Nomeia os membros do conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 203/2017 - Diário da República n.º 248/2017, Série I de 2017-12-28 Presidência do Conselho de Ministros Nomeia os membros do conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.


Morada
Av. da República, nº 44 – 5º Dtº
1050-194 Lisboa
GPS: +38.739477, -009.145950
Telefones
(+351) 218 853 494 / 511