Destaques
Portaria n.º 23/2018 – Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Portaria que procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, das pensões do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e das pensões por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2018
Portaria n.º 23/2018 - Diário da República n.º 13/2018, Série I de 2018-01-18 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria que procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, das...
Portaria n.º 25/2018 – Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Portaria que estabelece a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2019
Portaria n.º 25/2018 - Diário da República n.º 13/2018, Série I de 2018-01-18 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria que estabelece a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2019
Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2018 – Nomeia os vogais do conselho de administração da Entidade Reguladora da Saúde
Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2018 – Diário da República n.º 10/2018, Série I de 2018-01-15 Presidência do Conselho de Ministros Nomeia os vogais do conselho de administração da Entidade Reguladora da Saúde
Deliberação n.º 58/2018 – Ordem dos Farmacêuticos – Primeira alteração ao Regulamento n.º 701/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 13 de outubro de 2015, que define as normas para atribuição do título de especialista em Genética Humana
Deliberação n.º 58/2018 - Diário da República n.º 9/2018, Série II de 2018-01-12 Ordem dos Farmacêuticos Primeira alteração ao Regulamento n.º 701/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 13 de outubro de 2015, que define as normas para...
Portaria n.º 35/2018 – Saúde – Altera o anexo à Portaria n.º 158/2014, de 13 de fevereiro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 21 de fevereiro (Revê o regime especial de comparticipação para medicamentos destinados ao tratamento da doença de hepatite C)
Portaria n.º 35/2018 - Diário da República n.º 9/2018, Série II de 2018-01-12 Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde Altera o anexo à Portaria n.º 158/2014, de 13 de fevereiro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 21 de fevereiro (Revê o...
Regulamento (extrato) n.º 29/2018 – Regulamento Eleitoral e Referendário da Ordem dos Farmacêuticos
Regulamento (extrato) n.º 29/2018 - Diário da República n.º 9/2018, Série II de 2018-01-12 Ordem dos Farmacêuticos Regulamento Eleitoral e Referendário da Ordem dos Farmacêuticos
Regulamento (extrato) n.º 30/2018 – Regulamento de Recrutamento e Seleção de Pessoal da Ordem dos Farmacêuticos
Regulamento (extrato) n.º 30/2018 - Diário da República n.º 9/2018, Série II de 2018-01-12 Ordem dos Farmacêuticos Regulamento de Recrutamento e Seleção de Pessoal da Ordem dos Farmacêuticos
Decreto-Lei n.º 2/2018 – Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Altera o regime contributivo dos trabalhadores independentes
Decreto-Lei n.º 2/2018 - Diário da República n.º 6/2018, Série I de 2018-01-09 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Altera o regime contributivo dos trabalhadores independentes
Norma nº 002/2018 de 09/01/2018 – Direcção-Geral da Saúde – Sistemas de Triagem dos Serviços de Urgência e Referenciação Interna Imediata
Norma nº 002/2018 de 09/01/2018 Direcção-Geral da Saúde Sistemas de Triagem dos Serviços de Urgência e Referenciação Interna Imediata
Despacho n.º 283/2018 – Justiça e Saúde – Determina a organização da rede para a prestação de cuidados de saúde hospitalares no Serviço Nacional de Saúde (SNS), no âmbito da infeção por vírus da imunodeficiência humana e das hepatites virais, para a população reclusa
Despacho n.º 283/2018 - Diário da República n.º 4/2018, Série II de 2018-01-05 Justiça e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Determina a organização da rede para a prestação de cuidados de saúde...
Destaques
Portaria n.º 23/2018 – Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Portaria que procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, das pensões do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e das pensões por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2018
Portaria n.º 23/2018 - Diário da República n.º 13/2018, Série I de 2018-01-18 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria que procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, das...
Portaria n.º 25/2018 – Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Portaria que estabelece a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2019
Portaria n.º 25/2018 - Diário da República n.º 13/2018, Série I de 2018-01-18 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria que estabelece a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2019
Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2018 – Nomeia os vogais do conselho de administração da Entidade Reguladora da Saúde
Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2018 – Diário da República n.º 10/2018, Série I de 2018-01-15 Presidência do Conselho de Ministros Nomeia os vogais do conselho de administração da Entidade Reguladora da Saúde
Deliberação n.º 58/2018 – Ordem dos Farmacêuticos – Primeira alteração ao Regulamento n.º 701/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 13 de outubro de 2015, que define as normas para atribuição do título de especialista em Genética Humana
Deliberação n.º 58/2018 - Diário da República n.º 9/2018, Série II de 2018-01-12 Ordem dos Farmacêuticos Primeira alteração ao Regulamento n.º 701/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 13 de outubro de 2015, que define as normas para...
Portaria n.º 35/2018 – Saúde – Altera o anexo à Portaria n.º 158/2014, de 13 de fevereiro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 21 de fevereiro (Revê o regime especial de comparticipação para medicamentos destinados ao tratamento da doença de hepatite C)
Portaria n.º 35/2018 - Diário da República n.º 9/2018, Série II de 2018-01-12 Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde Altera o anexo à Portaria n.º 158/2014, de 13 de fevereiro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 21 de fevereiro (Revê o...
Regulamento (extrato) n.º 29/2018 – Regulamento Eleitoral e Referendário da Ordem dos Farmacêuticos
Regulamento (extrato) n.º 29/2018 - Diário da República n.º 9/2018, Série II de 2018-01-12 Ordem dos Farmacêuticos Regulamento Eleitoral e Referendário da Ordem dos Farmacêuticos
Regulamento (extrato) n.º 30/2018 – Regulamento de Recrutamento e Seleção de Pessoal da Ordem dos Farmacêuticos
Regulamento (extrato) n.º 30/2018 - Diário da República n.º 9/2018, Série II de 2018-01-12 Ordem dos Farmacêuticos Regulamento de Recrutamento e Seleção de Pessoal da Ordem dos Farmacêuticos
Decreto-Lei n.º 2/2018 – Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Altera o regime contributivo dos trabalhadores independentes
Decreto-Lei n.º 2/2018 - Diário da República n.º 6/2018, Série I de 2018-01-09 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Altera o regime contributivo dos trabalhadores independentes
Norma nº 002/2018 de 09/01/2018 – Direcção-Geral da Saúde – Sistemas de Triagem dos Serviços de Urgência e Referenciação Interna Imediata
Norma nº 002/2018 de 09/01/2018 Direcção-Geral da Saúde Sistemas de Triagem dos Serviços de Urgência e Referenciação Interna Imediata
Despacho n.º 283/2018 – Justiça e Saúde – Determina a organização da rede para a prestação de cuidados de saúde hospitalares no Serviço Nacional de Saúde (SNS), no âmbito da infeção por vírus da imunodeficiência humana e das hepatites virais, para a população reclusa
Despacho n.º 283/2018 - Diário da República n.º 4/2018, Série II de 2018-01-05 Justiça e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Determina a organização da rede para a prestação de cuidados de saúde...
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