Destaques
Portaria n.º 45/2018 – Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde – Regula os requisitos gerais que devem ser satisfeitos pelo ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Medicina Tradicional Chinesa
Portaria n.º 45/2018 - Diário da República n.º 29/2018, Série I de 2018-02-09 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde Regula os requisitos gerais que devem ser satisfeitos pelo ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Medicina Tradicional...
Regulamento n.º 85/2018 – Ordem dos Médicos Dentistas – Regulamento de inscrição
Regulamento n.º 85/2018 - Diário da República n.º 24/2018, Série II de 2018-02-02 Ordem dos Médicos Dentistas Regulamento de inscrição
Regulamento n.º 76/2018 – Ordem dos Enfermeiros – Regulamento da Competência Acrescida Avançada em Gestão
Regulamento n.º 76/2018 - Diário da República n.º 21/2018, Série II de 2018-01-30 Ordem dos Enfermeiros Regulamento da Competência Acrescida Avançada em Gestão
Lei n.º 2/2018 – Primeira alteração à Lei de Enquadramento Orçamental, aprovada em anexo à Lei n.º 151/2015, de 11 de setembro
Lei n.º 2/2018 - Diário da República n.º 20/2018, Série I de 2018-01-29 Assembleia da República Primeira alteração à Lei de Enquadramento Orçamental, aprovada em anexo à Lei n.º 151/2015, de 11 de setembro
Declaração de Retificação n.º 3/2018 – Presidência do Conselho de Ministros – Retifica o Decreto-Lei n.º 151/2017, de 7 de dezembro, do Planeamento e das Infraestruturas que altera o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir, transpondo a Diretiva 2016/1106/UE, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 235, de 7 de dezembro de 2017
Declaração de Retificação n.º 3/2018 - Diário da República n.º 20/2018, Série I de 2018-01-29 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Retifica o Decreto-Lei n.º 151/2017, de 7 de dezembro, do Planeamento e das Infraestruturas que altera o Regulamento...
Deliberação n.º 118/2018 – Ordem dos Farmacêuticos – Segunda alteração ao Regulamento n.º 701/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 13 de outubro de 2015, que define as Normas para Atribuição do Título de Especialista em Genética Humana
Deliberação n.º 118/2018 - Diário da República n.º 20/2018, Série II de 2018-01-29 Ordem dos Farmacêuticos Segunda alteração ao Regulamento n.º 701/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 13 de outubro de 2015, que define as Normas para...
Decreto Regulamentar n.º 2/2018 – Regula as condições de organização e funcionamento das estruturas de atendimento, das respostas de acolhimento de emergência e das casas de abrigo que integram a rede nacional de apoio às vítimas de violência doméstica
Decreto Regulamentar n.º 2/2018 - Diário da República n.º 17/2018, Série I de 2018-01-24 Adjunto Regula as condições de organização e funcionamento das estruturas de atendimento, das respostas de acolhimento de emergência e das casas de abrigo que integram a rede...
Separata BTE, n.º 2, 23/1/2018 – Aviso de projeto de portaria de condições de trabalho para trabalhadores administrativos
Separata BTE, n.º 2, 23/1/2018 Aviso de projeto de portaria de condições de trabalho para trabalhadores administrativos
Portaria n.º 21/2018 – Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Portaria que procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)
Portaria n.º 21/2018 - Diário da República n.º 13/2018, Série I de 2018-01-18 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria que procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)
Portaria n.º 22/2018 – Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Portaria que procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2018
Portaria n.º 22/2018 - Diário da República n.º 13/2018, Série I de 2018-01-18 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria que procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2018
Destaques
Portaria n.º 45/2018 – Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde – Regula os requisitos gerais que devem ser satisfeitos pelo ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Medicina Tradicional Chinesa
Portaria n.º 45/2018 - Diário da República n.º 29/2018, Série I de 2018-02-09 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde Regula os requisitos gerais que devem ser satisfeitos pelo ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Medicina Tradicional...
Regulamento n.º 85/2018 – Ordem dos Médicos Dentistas – Regulamento de inscrição
Regulamento n.º 85/2018 - Diário da República n.º 24/2018, Série II de 2018-02-02 Ordem dos Médicos Dentistas Regulamento de inscrição
Regulamento n.º 76/2018 – Ordem dos Enfermeiros – Regulamento da Competência Acrescida Avançada em Gestão
Regulamento n.º 76/2018 - Diário da República n.º 21/2018, Série II de 2018-01-30 Ordem dos Enfermeiros Regulamento da Competência Acrescida Avançada em Gestão
Lei n.º 2/2018 – Primeira alteração à Lei de Enquadramento Orçamental, aprovada em anexo à Lei n.º 151/2015, de 11 de setembro
Lei n.º 2/2018 - Diário da República n.º 20/2018, Série I de 2018-01-29 Assembleia da República Primeira alteração à Lei de Enquadramento Orçamental, aprovada em anexo à Lei n.º 151/2015, de 11 de setembro
Declaração de Retificação n.º 3/2018 – Presidência do Conselho de Ministros – Retifica o Decreto-Lei n.º 151/2017, de 7 de dezembro, do Planeamento e das Infraestruturas que altera o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir, transpondo a Diretiva 2016/1106/UE, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 235, de 7 de dezembro de 2017
Declaração de Retificação n.º 3/2018 - Diário da República n.º 20/2018, Série I de 2018-01-29 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Retifica o Decreto-Lei n.º 151/2017, de 7 de dezembro, do Planeamento e das Infraestruturas que altera o Regulamento...
Deliberação n.º 118/2018 – Ordem dos Farmacêuticos – Segunda alteração ao Regulamento n.º 701/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 13 de outubro de 2015, que define as Normas para Atribuição do Título de Especialista em Genética Humana
Deliberação n.º 118/2018 - Diário da República n.º 20/2018, Série II de 2018-01-29 Ordem dos Farmacêuticos Segunda alteração ao Regulamento n.º 701/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 13 de outubro de 2015, que define as Normas para...
Decreto Regulamentar n.º 2/2018 – Regula as condições de organização e funcionamento das estruturas de atendimento, das respostas de acolhimento de emergência e das casas de abrigo que integram a rede nacional de apoio às vítimas de violência doméstica
Decreto Regulamentar n.º 2/2018 - Diário da República n.º 17/2018, Série I de 2018-01-24 Adjunto Regula as condições de organização e funcionamento das estruturas de atendimento, das respostas de acolhimento de emergência e das casas de abrigo que integram a rede...
Separata BTE, n.º 2, 23/1/2018 – Aviso de projeto de portaria de condições de trabalho para trabalhadores administrativos
Separata BTE, n.º 2, 23/1/2018 Aviso de projeto de portaria de condições de trabalho para trabalhadores administrativos
Portaria n.º 21/2018 – Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Portaria que procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)
Portaria n.º 21/2018 - Diário da República n.º 13/2018, Série I de 2018-01-18 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria que procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)
Portaria n.º 22/2018 – Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Portaria que procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2018
Portaria n.º 22/2018 - Diário da República n.º 13/2018, Série I de 2018-01-18 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria que procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2018
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