Destaques
Despacho n.º 2522/2018 – Saúde – Autoriza a realização de testes rápidos (testes “point of care”) de rastreio de infeções por VIH, VHC e VHB nas farmácias comunitárias e nos laboratórios de patologia clínica/análises clínicas
Despacho n.º 2522/2018 - Diário da República n.º 50/2018, Série II de 2018-03-12 Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde e da Secretária de Estado da Saúde Autoriza a realização de testes rápidos (testes "point of care") de rastreio de infeções...
Regulamento n.º 151/2018 – Ordem dos Psicólogos Portugueses – Alteração do Regulamento n.º 107-A/2016, publicado na 2.ª série do Diário da República em 29 de janeiro de 2016
Regulamento n.º 151/2018 - Diário da República n.º 49/2018, Série II de 2018-03-09 Ordem dos Psicólogos Portugueses Alteração do Regulamento n.º 107-A/2016, publicado na 2.ª série do Diário da República em 29 de janeiro de 2016
Portaria n.º 71/2018 – Saúde – Procede à primeira alteração à Portaria n.º 330/2017, de 31 de outubro, que define o modelo do regulamento interno dos serviços ou unidades funcionais das Unidades de Saúde do SNS, com a natureza de entidades públicas empresariais, dotadas de personalidade jurídica, autonomia administrativa, financeira e patrimonial, que se organizem em Centros de Responsabilidade Integrados
Portaria n.º 71/2018 - Diário da República n.º 48/2018, Série I de 2018-03-08 Saúde Procede à primeira alteração à Portaria n.º 330/2017, de 31 de outubro, que define o modelo do regulamento interno dos serviços ou unidades funcionais das Unidades de Saúde do SNS, com...
Despacho n.º 401/2018 – Secretaria Regional da Saúde – Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial – Exercício de funções por médicos aposentados
Despacho n.º 401/2018 - Jornal Oficial II Série - Número 48, 8 de março de 2018 Secretaria Regional da Saúde - Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial Exercício de funções por médicos aposentados
Decreto-Lei n.º 13/2018 – Saúde – Define o regime jurídico da formação médica pós-graduada, designada de internato médico, e estabelece os princípios gerais a que deve obedecer o respetivo processo
Decreto-Lei n.º 13/2018 - Diário da República n.º 40/2018, Série I de 2018-02-26 Saúde Define o regime jurídico da formação médica pós-graduada, designada de internato médico, e estabelece os princípios gerais a que deve obedecer o respetivo processo.
Regulamento n.º 128/2018 – Regulamento de Quotas e Taxas da Ordem dos Psicólogos Portugueses
Regulamento n.º 128/2018 - Diário da República n.º 38/2018, Série II de 2018-02-22 Ordem dos Psicólogos Portugueses Regulamento de Quotas e Taxas da Ordem dos Psicólogos Portugueses
Norma nº 005/2018 de 20/02/2018 – Direcção-Geral de Saúde – Avaliação da Cultura de Segurança do Doente nos Hospitais
Norma nº 005/2018 de 20/02/2018 Direcção-Geral de Saúde Avaliação da Cultura de Segurança do Doente nos Hospitais
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Parto | Novas recomendações da OMS »
Acórdão (extrato) n.º 728/2017 – Tribunal Constitucional – Julga organicamente inconstitucional o n.º 5 do artigo 67.º do Estatuto da Entidade Reguladora da Saúde, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 126/2014, de 22 de agosto (efeito não suspensivo do recurso)
Acórdão (extrato) n.º 728/2017 - Diário da República n.º 34/2018, Série II de 2018-02-16 Tribunal Constitucional Julga organicamente inconstitucional o n.º 5 do artigo 67.º do Estatuto da Entidade Reguladora da Saúde, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 126/2014, de 22 de...
Decreto Regulamentar n.º 4/2018 – Saúde – Identifica os níveis remuneratórios da tabela remuneratória dos trabalhadores com vínculo de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas integrados na carreira especial farmacêutica
Decreto Regulamentar n.º 4/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série I de 2018-02-12 Saúde Identifica os níveis remuneratórios da tabela remuneratória dos trabalhadores com vínculo de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas...
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Regulamento n.º 151/2018 – Ordem dos Psicólogos Portugueses – Alteração do Regulamento n.º 107-A/2016, publicado na 2.ª série do Diário da República em 29 de janeiro de 2016
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Despacho n.º 401/2018 - Jornal Oficial II Série - Número 48, 8 de março de 2018 Secretaria Regional da Saúde - Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial Exercício de funções por médicos aposentados
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Acórdão (extrato) n.º 728/2017 – Tribunal Constitucional – Julga organicamente inconstitucional o n.º 5 do artigo 67.º do Estatuto da Entidade Reguladora da Saúde, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 126/2014, de 22 de agosto (efeito não suspensivo do recurso)
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