Destaques
Regulamento n.º 220/2018 – Ordem dos Médicos – Propostas de regulamento de compensações financeiras dos cargos executivos com disponibilidade permanente da Ordem dos Médicos
Regulamento n.º 220/2018 - Diário da República n.º 72/2018, Série II de 2018-04-12 Ordem dos Médicos Propostas de regulamento de compensações financeiras dos cargos executivos com disponibilidade permanente da Ordem dos Médicos
Despacho n.º 3645/2018 – Saúde – Revoga o Despacho n.º 87/2009, de 10 de julho, repristinado através do Despacho n.º 12282/2011, de 19 de setembro de 2011 (racionalização do recurso do SNS aos centros privados de medicina física e de reabilitação e para a realização de tomografia axial computorizada)
Despacho n.º 3645/2018 - Diário da República n.º 71/2018, Série II de 2018-04-11 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Revoga o Despacho n.º 87/2009, de 10 de julho, repristinado através do Despacho n.º 12282/2011, de 19 de setembro de 2011...
Despacho n.º 3576/2018 – Saúde – Autoriza a abertura de um procedimento de recrutamento, por mobilidade, destinado ao preenchimento de 84 postos de trabalho correspondentes à carreira especial médica, área de Medicina Geral e Familiar
Despacho n.º 3576/2018 - Diário da República n.º 70/2018, Série II de 2018-04-10 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Autoriza a abertura de um procedimento de recrutamento, por mobilidade, destinado ao preenchimento de 84 postos de trabalho...
Portaria n.º 97/2018 – Saúde – Primeira alteração à Portaria n.º 1429/2007, de 2 de novembro, que define os serviços farmacêuticos que podem ser prestados pelas farmácias
Portaria n.º 97/2018 - Diário da República n.º 69/2018, Série I de 2018-04-09 Saúde Primeira alteração à Portaria n.º 1429/2007, de 2 de novembro, que define os serviços farmacêuticos que podem ser prestados pelas farmácias.
Portaria n.º 210/2018 – Saúde – Estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição eletrónica de medicamentos a utentes em regime de ambulatório hospitalar no âmbito do Serviço Nacional de Saúde
Portaria n.º 210/2018 - Diário da República n.º 61/2018, Série II de 2018-03-27 Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde Estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição eletrónica de medicamentos a utentes em regime de ambulatório...
Portaria n.º 212-A/2018 – Saúde – Determina a reestruturação da Rede de Cuidados de Saúde na Região de Lisboa e Vale do Tejo (RLVT)
Portaria n.º 212-A/2018 - Diário da República n.º 62/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-03-28 Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde Determina a reestruturação da Rede de Cuidados de Saúde na Região de Lisboa e Vale do Tejo (RLVT)
Despacho n.º 3028/2018 – Saúde – Procede a alteração da estrutura orgânica da Direção-Geral da Saúde
Despacho n.º 3028/2018 - Diário da República n.º 59/2018, Série II de 2018-03-23 Saúde - Direção-Geral da Saúde Procede a alteração da estrutura orgânica da Direção-Geral da Saúde
Portaria n.º 79/2018 – Saúde – Aprova o Regulamento do Internato Médico. Revoga a Portaria n.º 224-B/2015, de 29 de julho
Portaria n.º 79/2018 - Diário da República n.º 54/2018, Série I de 2018-03-16 Saúde Aprova o Regulamento do Internato Médico. Revoga a Portaria n.º 224-B/2015, de 29 de julho
Portaria n.º 76/2018 – Saúde – Estabelece um regime excecional de comparticipação do Estado no preço das tecnologias de saúde para crianças com sequelas respiratórias, neurológicas e/ou alimentares secundárias à prematuridade extrema
Portaria n.º 76/2018 - Diário da República n.º 52/2018, Série I de 2018-03-14 Saúde Estabelece um regime excecional de comparticipação do Estado no preço das tecnologias de saúde para crianças com sequelas respiratórias, neurológicas e/ou alimentares secundárias à...
Portaria n.º 73/2018 – Presidência do Conselho de Ministros, Justiça e Planeamento e das Infraestruturas – Define os termos e as condições de utilização do Sistema de Certificação de Atributos Profissionais (SCAP), para a certificação de atributos profissionais, empresariais e públicos através do Cartão de Cidadão e Chave Móvel Digital
Portaria n.º 73/2018 - Diário da República n.º 50/2018, Série I de 2018-03-12 Presidência do Conselho de Ministros, Justiça e Planeamento e das Infraestruturas Define os termos e as condições de utilização do Sistema de Certificação de Atributos Profissionais (SCAP),...
Destaques
Regulamento n.º 220/2018 – Ordem dos Médicos – Propostas de regulamento de compensações financeiras dos cargos executivos com disponibilidade permanente da Ordem dos Médicos
Regulamento n.º 220/2018 - Diário da República n.º 72/2018, Série II de 2018-04-12 Ordem dos Médicos Propostas de regulamento de compensações financeiras dos cargos executivos com disponibilidade permanente da Ordem dos Médicos
Despacho n.º 3645/2018 – Saúde – Revoga o Despacho n.º 87/2009, de 10 de julho, repristinado através do Despacho n.º 12282/2011, de 19 de setembro de 2011 (racionalização do recurso do SNS aos centros privados de medicina física e de reabilitação e para a realização de tomografia axial computorizada)
Despacho n.º 3645/2018 - Diário da República n.º 71/2018, Série II de 2018-04-11 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Revoga o Despacho n.º 87/2009, de 10 de julho, repristinado através do Despacho n.º 12282/2011, de 19 de setembro de 2011...
Despacho n.º 3576/2018 – Saúde – Autoriza a abertura de um procedimento de recrutamento, por mobilidade, destinado ao preenchimento de 84 postos de trabalho correspondentes à carreira especial médica, área de Medicina Geral e Familiar
Despacho n.º 3576/2018 - Diário da República n.º 70/2018, Série II de 2018-04-10 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Autoriza a abertura de um procedimento de recrutamento, por mobilidade, destinado ao preenchimento de 84 postos de trabalho...
Portaria n.º 97/2018 – Saúde – Primeira alteração à Portaria n.º 1429/2007, de 2 de novembro, que define os serviços farmacêuticos que podem ser prestados pelas farmácias
Portaria n.º 97/2018 - Diário da República n.º 69/2018, Série I de 2018-04-09 Saúde Primeira alteração à Portaria n.º 1429/2007, de 2 de novembro, que define os serviços farmacêuticos que podem ser prestados pelas farmácias.
Portaria n.º 210/2018 – Saúde – Estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição eletrónica de medicamentos a utentes em regime de ambulatório hospitalar no âmbito do Serviço Nacional de Saúde
Portaria n.º 210/2018 - Diário da República n.º 61/2018, Série II de 2018-03-27 Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde Estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição eletrónica de medicamentos a utentes em regime de ambulatório...
Portaria n.º 212-A/2018 – Saúde – Determina a reestruturação da Rede de Cuidados de Saúde na Região de Lisboa e Vale do Tejo (RLVT)
Portaria n.º 212-A/2018 - Diário da República n.º 62/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-03-28 Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde Determina a reestruturação da Rede de Cuidados de Saúde na Região de Lisboa e Vale do Tejo (RLVT)
Despacho n.º 3028/2018 – Saúde – Procede a alteração da estrutura orgânica da Direção-Geral da Saúde
Despacho n.º 3028/2018 - Diário da República n.º 59/2018, Série II de 2018-03-23 Saúde - Direção-Geral da Saúde Procede a alteração da estrutura orgânica da Direção-Geral da Saúde
Portaria n.º 79/2018 – Saúde – Aprova o Regulamento do Internato Médico. Revoga a Portaria n.º 224-B/2015, de 29 de julho
Portaria n.º 79/2018 - Diário da República n.º 54/2018, Série I de 2018-03-16 Saúde Aprova o Regulamento do Internato Médico. Revoga a Portaria n.º 224-B/2015, de 29 de julho
Portaria n.º 76/2018 – Saúde – Estabelece um regime excecional de comparticipação do Estado no preço das tecnologias de saúde para crianças com sequelas respiratórias, neurológicas e/ou alimentares secundárias à prematuridade extrema
Portaria n.º 76/2018 - Diário da República n.º 52/2018, Série I de 2018-03-14 Saúde Estabelece um regime excecional de comparticipação do Estado no preço das tecnologias de saúde para crianças com sequelas respiratórias, neurológicas e/ou alimentares secundárias à...
Portaria n.º 73/2018 – Presidência do Conselho de Ministros, Justiça e Planeamento e das Infraestruturas – Define os termos e as condições de utilização do Sistema de Certificação de Atributos Profissionais (SCAP), para a certificação de atributos profissionais, empresariais e públicos através do Cartão de Cidadão e Chave Móvel Digital
Portaria n.º 73/2018 - Diário da República n.º 50/2018, Série I de 2018-03-12 Presidência do Conselho de Ministros, Justiça e Planeamento e das Infraestruturas Define os termos e as condições de utilização do Sistema de Certificação de Atributos Profissionais (SCAP),...
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