Destaques
Portaria n.º 111/2018 – Saúde – Altera as Portarias n.os 1427/2007, de 2 de novembro, 284/2016, de 4 de novembro, e 92-E/2017, relativas à atividade da dispensa de medicamentos ao domicílio e através da Internet e ao regime de comparticipação dos dispositivos médicos
Portaria n.º 111/2018 - Diário da República n.º 81/2018, Série I de 2018-04-26 Saúde Altera as Portarias n.os 1427/2007, de 2 de novembro, 284/2016, de 4 de novembro, e 92-E/2017, relativas à atividade da dispensa de medicamentos ao domicílio e através da Internet e...
Decreto-Lei n.º 26/2018 – Presidência do Conselho de Ministros – Altera o regime jurídico dos medicamentos de uso humano, transpondo a Diretiva (UE) 2017/1572
Decreto-Lei n.º 26/2018 - Diário da República n.º 80/2018, Série I de 2018-04-24 Presidência do Conselho de Ministros Altera o regime jurídico dos medicamentos de uso humano, transpondo a Diretiva (UE) 2017/1572
Regulamento n.º 226/2018 – Ordem dos Enfermeiros – Regulamento da Competência Acrescida Diferenciada em Emergência Extra-Hospitalar
Regulamento n.º 226/2018 - Diário da República n.º 74/2018, Série II de 2018-04-16 115116048 Ordem dos Enfermeiros Regulamento da Competência Acrescida Diferenciada em Emergência Extra-Hospitalar
Regulamento n.º 220/2018 – Ordem dos Médicos – Propostas de regulamento de compensações financeiras dos cargos executivos com disponibilidade permanente da Ordem dos Médicos
Regulamento n.º 220/2018 - Diário da República n.º 72/2018, Série II de 2018-04-12 Ordem dos Médicos Propostas de regulamento de compensações financeiras dos cargos executivos com disponibilidade permanente da Ordem dos Médicos
Despacho n.º 3645/2018 – Saúde – Revoga o Despacho n.º 87/2009, de 10 de julho, repristinado através do Despacho n.º 12282/2011, de 19 de setembro de 2011 (racionalização do recurso do SNS aos centros privados de medicina física e de reabilitação e para a realização de tomografia axial computorizada)
Despacho n.º 3645/2018 - Diário da República n.º 71/2018, Série II de 2018-04-11 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Revoga o Despacho n.º 87/2009, de 10 de julho, repristinado através do Despacho n.º 12282/2011, de 19 de setembro de 2011...
Despacho n.º 3576/2018 – Saúde – Autoriza a abertura de um procedimento de recrutamento, por mobilidade, destinado ao preenchimento de 84 postos de trabalho correspondentes à carreira especial médica, área de Medicina Geral e Familiar
Despacho n.º 3576/2018 - Diário da República n.º 70/2018, Série II de 2018-04-10 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Autoriza a abertura de um procedimento de recrutamento, por mobilidade, destinado ao preenchimento de 84 postos de trabalho...
Portaria n.º 97/2018 – Saúde – Primeira alteração à Portaria n.º 1429/2007, de 2 de novembro, que define os serviços farmacêuticos que podem ser prestados pelas farmácias
Portaria n.º 97/2018 - Diário da República n.º 69/2018, Série I de 2018-04-09 Saúde Primeira alteração à Portaria n.º 1429/2007, de 2 de novembro, que define os serviços farmacêuticos que podem ser prestados pelas farmácias.
Portaria n.º 210/2018 – Saúde – Estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição eletrónica de medicamentos a utentes em regime de ambulatório hospitalar no âmbito do Serviço Nacional de Saúde
Portaria n.º 210/2018 - Diário da República n.º 61/2018, Série II de 2018-03-27 Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde Estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição eletrónica de medicamentos a utentes em regime de ambulatório...
Portaria n.º 212-A/2018 – Saúde – Determina a reestruturação da Rede de Cuidados de Saúde na Região de Lisboa e Vale do Tejo (RLVT)
Portaria n.º 212-A/2018 - Diário da República n.º 62/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-03-28 Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde Determina a reestruturação da Rede de Cuidados de Saúde na Região de Lisboa e Vale do Tejo (RLVT)
Despacho n.º 3028/2018 – Saúde – Procede a alteração da estrutura orgânica da Direção-Geral da Saúde
Despacho n.º 3028/2018 - Diário da República n.º 59/2018, Série II de 2018-03-23 Saúde - Direção-Geral da Saúde Procede a alteração da estrutura orgânica da Direção-Geral da Saúde
Destaques
Portaria n.º 111/2018 – Saúde – Altera as Portarias n.os 1427/2007, de 2 de novembro, 284/2016, de 4 de novembro, e 92-E/2017, relativas à atividade da dispensa de medicamentos ao domicílio e através da Internet e ao regime de comparticipação dos dispositivos médicos
Portaria n.º 111/2018 - Diário da República n.º 81/2018, Série I de 2018-04-26 Saúde Altera as Portarias n.os 1427/2007, de 2 de novembro, 284/2016, de 4 de novembro, e 92-E/2017, relativas à atividade da dispensa de medicamentos ao domicílio e através da Internet e...
Decreto-Lei n.º 26/2018 – Presidência do Conselho de Ministros – Altera o regime jurídico dos medicamentos de uso humano, transpondo a Diretiva (UE) 2017/1572
Decreto-Lei n.º 26/2018 - Diário da República n.º 80/2018, Série I de 2018-04-24 Presidência do Conselho de Ministros Altera o regime jurídico dos medicamentos de uso humano, transpondo a Diretiva (UE) 2017/1572
Regulamento n.º 226/2018 – Ordem dos Enfermeiros – Regulamento da Competência Acrescida Diferenciada em Emergência Extra-Hospitalar
Regulamento n.º 226/2018 - Diário da República n.º 74/2018, Série II de 2018-04-16 115116048 Ordem dos Enfermeiros Regulamento da Competência Acrescida Diferenciada em Emergência Extra-Hospitalar
Regulamento n.º 220/2018 – Ordem dos Médicos – Propostas de regulamento de compensações financeiras dos cargos executivos com disponibilidade permanente da Ordem dos Médicos
Regulamento n.º 220/2018 - Diário da República n.º 72/2018, Série II de 2018-04-12 Ordem dos Médicos Propostas de regulamento de compensações financeiras dos cargos executivos com disponibilidade permanente da Ordem dos Médicos
Despacho n.º 3645/2018 – Saúde – Revoga o Despacho n.º 87/2009, de 10 de julho, repristinado através do Despacho n.º 12282/2011, de 19 de setembro de 2011 (racionalização do recurso do SNS aos centros privados de medicina física e de reabilitação e para a realização de tomografia axial computorizada)
Despacho n.º 3645/2018 - Diário da República n.º 71/2018, Série II de 2018-04-11 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Revoga o Despacho n.º 87/2009, de 10 de julho, repristinado através do Despacho n.º 12282/2011, de 19 de setembro de 2011...
Despacho n.º 3576/2018 – Saúde – Autoriza a abertura de um procedimento de recrutamento, por mobilidade, destinado ao preenchimento de 84 postos de trabalho correspondentes à carreira especial médica, área de Medicina Geral e Familiar
Despacho n.º 3576/2018 - Diário da República n.º 70/2018, Série II de 2018-04-10 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Autoriza a abertura de um procedimento de recrutamento, por mobilidade, destinado ao preenchimento de 84 postos de trabalho...
Portaria n.º 97/2018 – Saúde – Primeira alteração à Portaria n.º 1429/2007, de 2 de novembro, que define os serviços farmacêuticos que podem ser prestados pelas farmácias
Portaria n.º 97/2018 - Diário da República n.º 69/2018, Série I de 2018-04-09 Saúde Primeira alteração à Portaria n.º 1429/2007, de 2 de novembro, que define os serviços farmacêuticos que podem ser prestados pelas farmácias.
Portaria n.º 210/2018 – Saúde – Estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição eletrónica de medicamentos a utentes em regime de ambulatório hospitalar no âmbito do Serviço Nacional de Saúde
Portaria n.º 210/2018 - Diário da República n.º 61/2018, Série II de 2018-03-27 Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde Estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição eletrónica de medicamentos a utentes em regime de ambulatório...
Portaria n.º 212-A/2018 – Saúde – Determina a reestruturação da Rede de Cuidados de Saúde na Região de Lisboa e Vale do Tejo (RLVT)
Portaria n.º 212-A/2018 - Diário da República n.º 62/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-03-28 Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde Determina a reestruturação da Rede de Cuidados de Saúde na Região de Lisboa e Vale do Tejo (RLVT)
Despacho n.º 3028/2018 – Saúde – Procede a alteração da estrutura orgânica da Direção-Geral da Saúde
Despacho n.º 3028/2018 - Diário da República n.º 59/2018, Série II de 2018-03-23 Saúde - Direção-Geral da Saúde Procede a alteração da estrutura orgânica da Direção-Geral da Saúde
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