Destaques
Portaria n.º 126/2018 – Saúde – Define as regras de prescrição, registo e disponibilização de resultados de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT) e regula a faturação dos respetivos prestadores ao Serviço Nacional de Saúde (SNS)
Portaria n.º 126/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08 Saúde Define as regras de prescrição, registo e disponibilização de resultados de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT) e regula a faturação dos respetivos prestadores ao...
Inquérito sobre o Livre Acesso e Circulação de Utentes no SNS
Inquérito sobre o Livre Acesso e Circulação de Utentes no SNS
Circular Normativa Conjunta DGS/ACSS/INFARMED/INSA/SPMS – Realização de testes rápidos (testes point of care) de rastreio de infeções por VIH, VHC e VHB nas farmácias comunitárias e nos laboratórios de patologia clínica/análises clinicas (Despacho n.º 2522/2018)
Circular Normativa Conjunta DGS/ACSS/INFARMED/INSA/SPMS Realização de testes rápidos (testes point of care) de rastreio de infeções por VIH, VHC e VHB nas farmácias comunitárias e nos laboratórios de patologia clínica/análises clinicas (Despacho n.º...
Despacho n.º 4429/2018 – Saúde – Estabelece o modelo de governação aplicável ao Plano Nacional de Saúde (PNS) e aos Programas de Saúde Prioritários integrados neste Plano
Despacho n.º 4429/2018 - Diário da República n.º 87/2018, Série II de 2018-05-07 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Estabelece o modelo de governação aplicável ao Plano Nacional de Saúde (PNS) e aos Programas de Saúde Prioritários integrados...
Decreto-Lei n.º 30/2018 – Presidência do Conselho de Ministros – Estabelece as regras a que devem obedecer as aquisições de serviços de viagens e alojamento no âmbito de deslocações em serviço público
Decreto-Lei n.º 30/2018 - Diário da República n.º 87/2018, Série I de 2018-05-07 Presidência do Conselho de Ministros Estabelece as regras a que devem obedecer as aquisições de serviços de viagens e alojamento no âmbito de deslocações em serviço...
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 225/2018 – Tribunal Constitucional – Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das seguintes normas da Lei n.º 32/2006… determina que os efeitos da declaração de inconstitucionalidade não se apliquem aos contratos de gestação de substituição autorizados pelo Conselho Nacional da Procriação Medicamente Assistida…
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 225/2018 - Diário da República n.º 87/2018, Série I de 2018-05-07 Tribunal Constitucional Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das seguintes normas da Lei n.º 32/2006, de 26 de julho: dos n.os 4, 10 e 11...
Despacho n.º 4412/2018 – Saúde – Implementa o novo modelo da Prova Nacional de Acesso à Formação Especializada, respetiva matriz de conteúdos e referências bibliográficas
Despacho n.º 4412/2018 - Diário da República n.º 86/2018, Série II de 2018-05-04 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Implementa o novo modelo da Prova Nacional de Acesso à Formação Especializada, respetiva matriz de conteúdos e referências...
Lei n.º 20/2018 – Assembleia da República – Reforça as regras de proteção contra a exposição aos campos eletromagnéticos, procedendo à primeira alteração à Lei n.º 30/2010, de 2 de setembro
Lei n.º 20/2018 - Diário da República n.º 86/2018, Série I de 2018-05-04 Assembleia da República Reforça as regras de proteção contra a exposição aos campos eletromagnéticos, procedendo à primeira alteração à Lei n.º 30/2010, de 2 de setembro
Despacho n.º 4306/2018 – Saúde – Determina a aplicação da Tabela Nacional de Funcionalidade, no setor da saúde
Despacho n.º 4306/2018 - Diário da República n.º 83/2018, Série II de 2018-04-30 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Determina a aplicação da Tabela Nacional de Funcionalidade, no setor da saúde
Decreto-Lei n.º 27/2018 – Presidência do Conselho de Ministros – Fixa o montante do suplemento remuneratório devido aos trabalhadores com a categoria de enfermeiro que desenvolvam o conteúdo funcional reservado aos enfermeiros especialistas
Decreto-Lei n.º 27/2018 - Diário da República n.º 82/2018, Série I de 2018-04-27 Presidência do Conselho de Ministros Fixa o montante do suplemento remuneratório devido aos trabalhadores com a categoria de enfermeiro que desenvolvam o conteúdo funcional reservado aos...
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Portaria n.º 126/2018 – Saúde – Define as regras de prescrição, registo e disponibilização de resultados de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT) e regula a faturação dos respetivos prestadores ao Serviço Nacional de Saúde (SNS)
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Inquérito sobre o Livre Acesso e Circulação de Utentes no SNS
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Despacho n.º 4429/2018 – Saúde – Estabelece o modelo de governação aplicável ao Plano Nacional de Saúde (PNS) e aos Programas de Saúde Prioritários integrados neste Plano
Despacho n.º 4429/2018 - Diário da República n.º 87/2018, Série II de 2018-05-07 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Estabelece o modelo de governação aplicável ao Plano Nacional de Saúde (PNS) e aos Programas de Saúde Prioritários integrados...
Decreto-Lei n.º 30/2018 – Presidência do Conselho de Ministros – Estabelece as regras a que devem obedecer as aquisições de serviços de viagens e alojamento no âmbito de deslocações em serviço público
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Lei n.º 20/2018 – Assembleia da República – Reforça as regras de proteção contra a exposição aos campos eletromagnéticos, procedendo à primeira alteração à Lei n.º 30/2010, de 2 de setembro
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Decreto-Lei n.º 27/2018 – Presidência do Conselho de Ministros – Fixa o montante do suplemento remuneratório devido aos trabalhadores com a categoria de enfermeiro que desenvolvam o conteúdo funcional reservado aos enfermeiros especialistas
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