Sobre o segredo

“O que eu vir e ouvir,
profissionalmente ou privadamente,
que não deva ser divulgado,
conservarei em segredo e não direi a ninguém”
Juramento de Hipócrates

Da informação

“A palavra pertence, metade, a quem a diz, metade a quem a ouve”
Montaigne

Da medicina

“Exercerei a minha arte com consciência e dignidade”
Juramento de Hipócrates
(Declaração de Genebra – 1948)

Da responsabilidade médica

“Qualquer intervenção na área da saúde, incluindo a investigação,
deve ser efetuada na observância das normas e obrigações profissionais,
bem como das regras de conduta aplicáveis ao caso concreto”
art.º 4º da Convenção sobre os Direitos do Homem e a Biomedicina

Sobre o Direito Médico

“Conjunto de normas do ordenamento jurídico que disciplinam as relações que se estabelecem entre o profissional de saúde, particularmente o médico, mas incluindo ainda as instituições de saúde ou Hospitais, e o doente, bem como as normas que regulam o exercício e a profissão da medicina”

Destaques

Parecer n.º 9/2018 – Conselho Nacional de Educação – Parecer sobre Regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e outras habilitações atribuídas por instituições de ensino superior estrangeiras

Parecer n.º 9/2018 - Diário da República n.º 101/2018, Série II de 2018-05-25 Educação - Conselho Nacional de Educação Parecer sobre Regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e outras habilitações atribuídas por instituições de ensino superior...

Declaração de Retificação n.º 373/2018 – Saúde – Retifica o Despacho n.º 4412/2018, publicado a 4 de maio, que implementa o novo modelo da Prova Nacional de Acesso à Formação Especializada, respetiva matriz de conteúdos e referências bibliográficas

Declaração de Retificação n.º 373/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Retifica o Despacho n.º 4412/2018, publicado a 4 de maio, que implementa o novo modelo da Prova Nacional de...

Destaques

Parecer n.º 9/2018 – Conselho Nacional de Educação – Parecer sobre Regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e outras habilitações atribuídas por instituições de ensino superior estrangeiras

Parecer n.º 9/2018 - Diário da República n.º 101/2018, Série II de 2018-05-25 Educação - Conselho Nacional de Educação Parecer sobre Regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e outras habilitações atribuídas por instituições de ensino superior...

Declaração de Retificação n.º 373/2018 – Saúde – Retifica o Despacho n.º 4412/2018, publicado a 4 de maio, que implementa o novo modelo da Prova Nacional de Acesso à Formação Especializada, respetiva matriz de conteúdos e referências bibliográficas

Declaração de Retificação n.º 373/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Retifica o Despacho n.º 4412/2018, publicado a 4 de maio, que implementa o novo modelo da Prova Nacional de...

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