Destaques
Despacho n.º 7140-D/2018 – Saúde – Identifica serviços e estabelecimentos de saúde carenciados, nas áreas profissionais hospitalar e de saúde pública, tendo em vista a abertura de procedimento concursal para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado
Despacho n.º 7140-D/2018 - Diário da República n.º 143/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-07-26 Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde Identifica serviços e estabelecimentos de saúde carenciados, nas áreas profissionais hospitalar e de saúde pública,...
Despacho n.º 7059/2018 – Saúde – Determina o modelo de respostas de saúde mental no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e no âmbito do Sistema Integrado de Emergência Médica a implementar em caso de acidente grave ou catástrofe
Despacho n.º 7059/2018 - Diário da República n.º 142/2018, Série II de 2018-07-25 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Determina o modelo de respostas de saúde mental no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e no âmbito do Sistema Integrado de...
Lei n.º 34/2018 – Assembleia da República – Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 13/2018, de 26 de fevereiro, que define o regime jurídico da formação médica pós-graduada, designada de internato médico, e estabelece os princípios gerais a que deve obedecer o respetivo processo
Lei n.º 34/2018 - Diário da República n.º 138/2018, Série I de 2018-07-19 Assembleia da República Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 13/2018, de 26 de fevereiro, que define o regime jurídico da formação médica pós-graduada, designada de...
Lei n.º 31/2018 – Assembleia da República – Direitos das pessoas em contexto de doença avançada e em fim de vida
Lei n.º 31/2018 - Diário da República n.º 137/2018, Série I de 2018-07-18 Assembleia da República Direitos das pessoas em contexto de doença avançada e em fim de vida
Lei n.º 33/2018 – Assembleia da República – Regula a utilização de medicamentos, preparações e substâncias à base da planta da canábis, para fins medicinais
Lei n.º 33/2018 - Diário da República n.º 137/2018, Série I de 2018-07-18 Assembleia da República Regula a utilização de medicamentos, preparações e substâncias à base da planta da canábis, para fins medicinais
Despacho n.º 6916/2018 – Saúde – Determina os modelos de prescrição de MCDT, materializada e pré-impressa, cujos encargos devam ser suportados pelo orçamento de serviços e estabelecimentos do SNS, bem como o modelo de Guia de Prestação, resultante da prescrição por via eletrónica
Despacho n.º 6916/2018 - Diário da República n.º 137/2018, Série II de 2018-07-18 Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde Determina os modelos de prescrição de MCDT, materializada e pré-impressa, cujos encargos devam ser suportados pelo orçamento de serviços...
Regulamento n.º 435/2018 – Ordem dos Médicos – Fundo de Apoio à Formação Médica
Regulamento n.º 435/2018 - Diário da República n.º 137/2018, Série II de 2018-07-18 Ordem dos Médicos Fundo de Apoio à Formação Médica
Portaria n.º 212/2018 – Saúde – Atualiza o programa de formação da área de especialização de Ortopedia
Portaria n.º 212/2018 - Diário da República n.º 136/2018, Série I de 2018-07-17 Saúde Atualiza o programa de formação da área de especialização de Ortopedia
Acordo de empresa entre a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa – SCML e o Sindicato Independente dos Médicos – SIM e outro – Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 26, 15/7/2018
Acordo de empresa entre a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - SCML e o Sindicato Independente dos Médicos - SIM e outro Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 26, 15/7/2018
Lei n.º 30/2018 – Assembleia da República – Regime extraordinário e transitório para proteção de pessoas idosas ou com deficiência que sejam arrendatárias e residam no mesmo locado há mais de 15 anos
Lei n.º 30/2018 - Diário da República n.º 135/2018, Série I de 2018-07-16 Assembleia da República Regime extraordinário e transitório para proteção de pessoas idosas ou com deficiência que sejam arrendatárias e residam no mesmo locado há mais de 15 anos
Destaques
Despacho n.º 7140-D/2018 – Saúde – Identifica serviços e estabelecimentos de saúde carenciados, nas áreas profissionais hospitalar e de saúde pública, tendo em vista a abertura de procedimento concursal para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado
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Despacho n.º 7059/2018 – Saúde – Determina o modelo de respostas de saúde mental no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e no âmbito do Sistema Integrado de Emergência Médica a implementar em caso de acidente grave ou catástrofe
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Lei n.º 34/2018 – Assembleia da República – Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 13/2018, de 26 de fevereiro, que define o regime jurídico da formação médica pós-graduada, designada de internato médico, e estabelece os princípios gerais a que deve obedecer o respetivo processo
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Lei n.º 31/2018 – Assembleia da República – Direitos das pessoas em contexto de doença avançada e em fim de vida
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Lei n.º 33/2018 – Assembleia da República – Regula a utilização de medicamentos, preparações e substâncias à base da planta da canábis, para fins medicinais
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Regulamento n.º 435/2018 – Ordem dos Médicos – Fundo de Apoio à Formação Médica
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Portaria n.º 212/2018 – Saúde – Atualiza o programa de formação da área de especialização de Ortopedia
Portaria n.º 212/2018 - Diário da República n.º 136/2018, Série I de 2018-07-17 Saúde Atualiza o programa de formação da área de especialização de Ortopedia
Acordo de empresa entre a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa – SCML e o Sindicato Independente dos Médicos – SIM e outro – Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 26, 15/7/2018
Acordo de empresa entre a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - SCML e o Sindicato Independente dos Médicos - SIM e outro Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 26, 15/7/2018
Lei n.º 30/2018 – Assembleia da República – Regime extraordinário e transitório para proteção de pessoas idosas ou com deficiência que sejam arrendatárias e residam no mesmo locado há mais de 15 anos
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