Destaques
Portaria n.º 125/2019 – Saúde – Atualiza o programa de formação da área de especialização de Medicina Geral e Familiar
Portaria n.º 125/2019 - Diário da República n.º 83/2019, Série I de 2019-04-30 Saúde Atualiza o programa de formação da área de especialização de Medicina Geral e Familiar
Sessões de Esclarecimento sobre Práticas de Publicidade em Saúde – Entidade Reguladora da Saúde
Sessões de Esclarecimento sobre Práticas de Publicidade em Saúde Entidade Reguladora da Saúde As sessões de esclarecimento sobre Práticas de Publicidade em Saúde terão como objetivo promover o esclarecimento e sensibilização para a aplicação do Decreto-Lei n.º...
Relatório Anual – Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos
Relatório Anual Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (Nota: “O sector da saúde continuou a ocupar, igualmente, um segmento marcante dos problemas abordados, embora de modo menos significativo do que precedentemente. E permaneceu o problema do acesso a...
Lei n.º 30/2019 – Assembleia da República – Introduz restrições à publicidade dirigida a menores de 16 anos de géneros alimentícios e bebidas que contenham elevado valor energético, teor de sal, açúcar, ácidos gordos saturados e ácidos gordos transformados, procedendo à 14.ª alteração ao Código da Publicidade, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 330/90, de 23 de outubro
Lei n.º 30/2019 - Diário da República n.º 79/2019, Série I de 2019-04-23 Assembleia da República Introduz restrições à publicidade dirigida a menores de 16 anos de géneros alimentícios e bebidas que contenham elevado valor energético, teor de sal, açúcar, ácidos...
Portaria n.º 112-A/2019 – Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Portaria que regula a criação da medida Contrato-Geração, de ora em diante designada por medida, que consiste na atribuição de um incentivo à contratação, sem termo e em simultâneo, de jovens à procura do primeiro emprego e de desempregados de longa ou muito longa duração
Portaria n.º 112-A/2019 - Diário da República n.º 73/2019, 1º Suplemento, Série I de 2019-04-12 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria que regula a criação da medida Contrato-Geração, de ora em diante designada por medida, que consiste na atribuição de um...
Orientação da OMS: recomendações sobre intervenções digitais para o fortalecimento do sistema de saúde
Orientação da OMS: recomendações sobre intervenções digitais para o fortalecimento do sistema de saúde
Médicos adaptam a Deontologia aos desafios atuais enfrentados pela profissão – Sexto Congresso de Ética Médica – Espanha
Médicos adaptam a Deontologia aos desafios atuais enfrentados pela profissão Sexto Congresso de Ética Médica - Espanha
Circular Informativa n.º 5/2019/ACSS, de 2019-04-04 – ACSS – Remuneração dos cargos dirigentes da carreira médica
Circular Informativa n.º 5/2019/ACSS, de 2019-04-04 ACSS Remuneração dos cargos dirigentes da carreira médica
Aviso n.º 6634-B/2019 – Saúde – Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico integrado na carreira especial médica – área de Medicina Geral e Familiar
Aviso n.º 6634-B/2019 - Diário da República n.º 71/2019, 2º Suplemento, Série II de 2019-04-10 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico integrado na carreira especial médica -...
Despacho n.º 4000/2019 – Saúde – Incumbe as Administrações Regionais de Saúde, I. P., de definir as especialidades médicas e cirúrgicas necessárias à prestação de cuidados e serviços de saúde nas Urgências Metropolitanas, os locais de funcionamento e respetivos recursos humanos
Despacho n.º 4000/2019 - Diário da República n.º 71/2019, Série II de 2019-04-10 Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde Incumbe as Administrações Regionais de Saúde, I. P., de definir as especialidades médicas e cirúrgicas necessárias à prestação de...
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Portaria n.º 125/2019 – Saúde – Atualiza o programa de formação da área de especialização de Medicina Geral e Familiar
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Sessões de Esclarecimento sobre Práticas de Publicidade em Saúde – Entidade Reguladora da Saúde
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Relatório Anual – Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos
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Orientação da OMS: recomendações sobre intervenções digitais para o fortalecimento do sistema de saúde
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Médicos adaptam a Deontologia aos desafios atuais enfrentados pela profissão – Sexto Congresso de Ética Médica – Espanha
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Circular Informativa n.º 5/2019/ACSS, de 2019-04-04 – ACSS – Remuneração dos cargos dirigentes da carreira médica
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Aviso n.º 6634-B/2019 – Saúde – Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico integrado na carreira especial médica – área de Medicina Geral e Familiar
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Despacho n.º 4000/2019 – Saúde – Incumbe as Administrações Regionais de Saúde, I. P., de definir as especialidades médicas e cirúrgicas necessárias à prestação de cuidados e serviços de saúde nas Urgências Metropolitanas, os locais de funcionamento e respetivos recursos humanos
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