Destaques
Deliberação n.º 1053/2019 – Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Comissão de Reconhecimento de Graus e Diplomas Estrangeiros – Reconhecimento automático de graus académicos de ensino superior conferidos na Região Administrativa Especial de Macau, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto
Deliberação n.º 1053/2019 - Diário da República n.º 193/2019, Série II de 2019-10-08 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão de Reconhecimento de Graus e Diplomas Estrangeiros Reconhecimento automático de graus académicos de ensino superior conferidos na...
Deliberação n.º 1054/2019 – Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Comissão de Reconhecimento de Graus e Diplomas Estrangeiros – Reconhecimento automático de graus académicos de ensino superior anteriores à implementação do Processo de Bolonha nos países aderentes, vindo completar a tabela da Deliberação n.º 571/2009, de 26 de fevereiro, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto
Deliberação n.º 1054/2019 - Diário da República n.º 193/2019, Série II de 2019-10-08 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão de Reconhecimento de Graus e Diplomas Estrangeiros Reconhecimento automático de graus académicos de ensino superior anteriores à...
Deliberação n.º 1057/2019 – Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Comissão de Reconhecimento de Graus e Diplomas Estrangeiros – Reconhecimento automático de graus académicos de ensino superior anteriores à implementação do Processo de Bolonha atribuídos na Holanda, Noruega e Roménia, vindo completar a tabela da Deliberação n.º 1494/2009, de 28 de maio, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto
Deliberação n.º 1057/2019 - Diário da República n.º 193/2019, Série II de 2019-10-08 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão de Reconhecimento de Graus e Diplomas Estrangeiros Reconhecimento automático de graus académicos de ensino superior anteriores à...
Despacho conjunto n.º 82/2019 – VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE – Fixa o valor do acréscimo remuneratório devido aos profissionais médicos que prestem trabalho suplementar no serviço de urgência ou em serviços de atendimento urgente e/ou permanente
Despacho conjunto n.º 82/2019 VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE Fixa o valor do acréscimo remuneratório devido aos profissionais médicos que prestem trabalho suplementar no serviço de urgência ou em serviços de atendimento urgente...
Lei n.º 122/2019 – Cria a Ordem dos Fisioterapeutas e aprova o respetivo Estatuto
Lei n.º 122/2019 - Diário da República n.º 187/2019, Série I de 2019-09-30 Assembleia da República Cria a Ordem dos Fisioterapeutas e aprova o respetivo Estatuto
Decreto-Lei n.º 147/2019 – Aprova medidas de contingência a aplicar na eventualidade de uma saída do Reino Unido da União Europeia sem acordo
Decreto-Lei n.º 147/2019 - Diário da República n.º 187/2019, Série I de 2019-09-30 Presidência do Conselho de Ministros Aprova medidas de contingência a aplicar na eventualidade de uma saída do Reino Unido da União Europeia sem acordo
Aviso n.º 15225/2019 – Presidência do Conselho de Ministros – Instituto Nacional de Estatística, I. P. – Coeficiente de atualização dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural, para vigorar no ano civil de 2020
Aviso n.º 15225/2019 - Diário da República n.º 188/2019, Série II de 2019-10-01 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Coeficiente de atualização dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural, para vigorar no ano civil de...
Anúncio de procedimento n.º 10349/2019 – Ordem dos Médicos – Aquisição de um sistema eletrónico de gestão de perguntas, criação de exames e produção de resultados estatísticos para o Gabinete da Prova Nacional de Acesso
Anúncio de procedimento n.º 10349/2019 - Diário da República n.º 188/2019, Série II de 2019-10-01 Ordem dos Médicos Aquisição de um sistema eletrónico de gestão de perguntas, criação de exames e produção de resultados estatísticos para o Gabinete da Prova Nacional de...
Regulamento n.º 743/2019 – Ordem dos Enfermeiros – Regulamento da Norma para Cálculo de Dotações Seguras dos Cuidados de Enfermagem
Regulamento n.º 743/2019 - Diário da República n.º 184/2019, Série II de 2019-09-25 Ordem dos Enfermeiros Regulamento da Norma para Cálculo de Dotações Seguras dos Cuidados de Enfermagem
Lei n.º 121/2019 – Cria a Ordem dos Assistentes Sociais e aprova o respetivo estatuto
Lei n.º 121/2019 - Diário da República n.º 184/2019, Série I de 2019-09-25 Assembleia da República Cria a Ordem dos Assistentes Sociais e aprova o respetivo estatuto
Destaques
Deliberação n.º 1053/2019 – Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Comissão de Reconhecimento de Graus e Diplomas Estrangeiros – Reconhecimento automático de graus académicos de ensino superior conferidos na Região Administrativa Especial de Macau, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto
Deliberação n.º 1053/2019 - Diário da República n.º 193/2019, Série II de 2019-10-08 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão de Reconhecimento de Graus e Diplomas Estrangeiros Reconhecimento automático de graus académicos de ensino superior conferidos na...
Deliberação n.º 1054/2019 – Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Comissão de Reconhecimento de Graus e Diplomas Estrangeiros – Reconhecimento automático de graus académicos de ensino superior anteriores à implementação do Processo de Bolonha nos países aderentes, vindo completar a tabela da Deliberação n.º 571/2009, de 26 de fevereiro, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto
Deliberação n.º 1054/2019 - Diário da República n.º 193/2019, Série II de 2019-10-08 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão de Reconhecimento de Graus e Diplomas Estrangeiros Reconhecimento automático de graus académicos de ensino superior anteriores à...
Deliberação n.º 1057/2019 – Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Comissão de Reconhecimento de Graus e Diplomas Estrangeiros – Reconhecimento automático de graus académicos de ensino superior anteriores à implementação do Processo de Bolonha atribuídos na Holanda, Noruega e Roménia, vindo completar a tabela da Deliberação n.º 1494/2009, de 28 de maio, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto
Deliberação n.º 1057/2019 - Diário da República n.º 193/2019, Série II de 2019-10-08 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão de Reconhecimento de Graus e Diplomas Estrangeiros Reconhecimento automático de graus académicos de ensino superior anteriores à...
Despacho conjunto n.º 82/2019 – VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE – Fixa o valor do acréscimo remuneratório devido aos profissionais médicos que prestem trabalho suplementar no serviço de urgência ou em serviços de atendimento urgente e/ou permanente
Despacho conjunto n.º 82/2019 VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE Fixa o valor do acréscimo remuneratório devido aos profissionais médicos que prestem trabalho suplementar no serviço de urgência ou em serviços de atendimento urgente...
Lei n.º 122/2019 – Cria a Ordem dos Fisioterapeutas e aprova o respetivo Estatuto
Lei n.º 122/2019 - Diário da República n.º 187/2019, Série I de 2019-09-30 Assembleia da República Cria a Ordem dos Fisioterapeutas e aprova o respetivo Estatuto
Decreto-Lei n.º 147/2019 – Aprova medidas de contingência a aplicar na eventualidade de uma saída do Reino Unido da União Europeia sem acordo
Decreto-Lei n.º 147/2019 - Diário da República n.º 187/2019, Série I de 2019-09-30 Presidência do Conselho de Ministros Aprova medidas de contingência a aplicar na eventualidade de uma saída do Reino Unido da União Europeia sem acordo
Aviso n.º 15225/2019 – Presidência do Conselho de Ministros – Instituto Nacional de Estatística, I. P. – Coeficiente de atualização dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural, para vigorar no ano civil de 2020
Aviso n.º 15225/2019 - Diário da República n.º 188/2019, Série II de 2019-10-01 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Coeficiente de atualização dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural, para vigorar no ano civil de...
Anúncio de procedimento n.º 10349/2019 – Ordem dos Médicos – Aquisição de um sistema eletrónico de gestão de perguntas, criação de exames e produção de resultados estatísticos para o Gabinete da Prova Nacional de Acesso
Anúncio de procedimento n.º 10349/2019 - Diário da República n.º 188/2019, Série II de 2019-10-01 Ordem dos Médicos Aquisição de um sistema eletrónico de gestão de perguntas, criação de exames e produção de resultados estatísticos para o Gabinete da Prova Nacional de...
Regulamento n.º 743/2019 – Ordem dos Enfermeiros – Regulamento da Norma para Cálculo de Dotações Seguras dos Cuidados de Enfermagem
Regulamento n.º 743/2019 - Diário da República n.º 184/2019, Série II de 2019-09-25 Ordem dos Enfermeiros Regulamento da Norma para Cálculo de Dotações Seguras dos Cuidados de Enfermagem
Lei n.º 121/2019 – Cria a Ordem dos Assistentes Sociais e aprova o respetivo estatuto
Lei n.º 121/2019 - Diário da República n.º 184/2019, Série I de 2019-09-25 Assembleia da República Cria a Ordem dos Assistentes Sociais e aprova o respetivo estatuto
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