Destaques
Decreto-Lei n.º 147/2019 – Aprova medidas de contingência a aplicar na eventualidade de uma saída do Reino Unido da União Europeia sem acordo
Decreto-Lei n.º 147/2019 - Diário da República n.º 187/2019, Série I de 2019-09-30 Presidência do Conselho de Ministros Aprova medidas de contingência a aplicar na eventualidade de uma saída do Reino Unido da União Europeia sem acordo
Aviso n.º 15225/2019 – Presidência do Conselho de Ministros – Instituto Nacional de Estatística, I. P. – Coeficiente de atualização dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural, para vigorar no ano civil de 2020
Aviso n.º 15225/2019 - Diário da República n.º 188/2019, Série II de 2019-10-01 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Coeficiente de atualização dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural, para vigorar no ano civil de...
Anúncio de procedimento n.º 10349/2019 – Ordem dos Médicos – Aquisição de um sistema eletrónico de gestão de perguntas, criação de exames e produção de resultados estatísticos para o Gabinete da Prova Nacional de Acesso
Anúncio de procedimento n.º 10349/2019 - Diário da República n.º 188/2019, Série II de 2019-10-01 Ordem dos Médicos Aquisição de um sistema eletrónico de gestão de perguntas, criação de exames e produção de resultados estatísticos para o Gabinete da Prova Nacional de...
Regulamento n.º 743/2019 – Ordem dos Enfermeiros – Regulamento da Norma para Cálculo de Dotações Seguras dos Cuidados de Enfermagem
Regulamento n.º 743/2019 - Diário da República n.º 184/2019, Série II de 2019-09-25 Ordem dos Enfermeiros Regulamento da Norma para Cálculo de Dotações Seguras dos Cuidados de Enfermagem
Lei n.º 121/2019 – Cria a Ordem dos Assistentes Sociais e aprova o respetivo estatuto
Lei n.º 121/2019 - Diário da República n.º 184/2019, Série I de 2019-09-25 Assembleia da República Cria a Ordem dos Assistentes Sociais e aprova o respetivo estatuto
Parecer n.º 25/2019 – Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
Parecer n.º 25/2019 - Diário da República n.º 181/2019, 2º Suplemento, Série II de 2019-09-20 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos...
Aviso n.º 14700/2019 – Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E. – Abertura de Ciclo de Estudos Especiais de Neuropediatria
Aviso n.º 14700/2019 - Diário da República n.º 181/2019, Série II de 2019-09-20 Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E. Abertura de Ciclo de Estudos Especiais de Neuropediatria
Manual de Boas Práticas Literacia em Saúde – Capacitação dos Profissionais de Saúde – Direcção-Geral de Saúde
Manual de Boas Práticas Literacia em Saúde - Capacitação dos Profissionais de Saúde Direcção-Geral de Saúde
Aviso n.º 14700/2019 – Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E. – Abertura de Ciclo de Estudos Especiais de Neuropediatria
Aviso n.º 14700/2019 - Diário da República n.º 181/2019, Série II de 2019-09-20 Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E. Abertura de Ciclo de Estudos Especiais de Neuropediatria
Portaria n.º 323/2019 – Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Regula a criação da medida CONVERTE+, que consiste num apoio transitório à conversão de contratos de trabalho a termo em contratos de trabalho sem termo, através da concessão, à entidade empregadora, de um apoio financeiro
Portaria n.º 323/2019 - Diário da República n.º 180/2019, Série I de 2019-09-19 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Regula a criação da medida CONVERTE+, que consiste num apoio transitório à conversão de contratos de trabalho a termo em contratos de trabalho...
Destaques
Decreto-Lei n.º 147/2019 – Aprova medidas de contingência a aplicar na eventualidade de uma saída do Reino Unido da União Europeia sem acordo
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Anúncio de procedimento n.º 10349/2019 – Ordem dos Médicos – Aquisição de um sistema eletrónico de gestão de perguntas, criação de exames e produção de resultados estatísticos para o Gabinete da Prova Nacional de Acesso
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Lei n.º 121/2019 – Cria a Ordem dos Assistentes Sociais e aprova o respetivo estatuto
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Parecer n.º 25/2019 – Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
Parecer n.º 25/2019 - Diário da República n.º 181/2019, 2º Suplemento, Série II de 2019-09-20 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos...
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Aviso n.º 14700/2019 - Diário da República n.º 181/2019, Série II de 2019-09-20 Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E. Abertura de Ciclo de Estudos Especiais de Neuropediatria
Manual de Boas Práticas Literacia em Saúde – Capacitação dos Profissionais de Saúde – Direcção-Geral de Saúde
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Aviso n.º 14700/2019 – Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E. – Abertura de Ciclo de Estudos Especiais de Neuropediatria
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