Destaques
Boletim do Trabalho e Emprego 37, de 8 outubro 2024 – Portaria de extensão dos acordos coletivos e suas alterações entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE e outros e o Sindicato Independente dos Médicos – SIM
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Despacho n.º 11793/2024 de 2024-10-07 – Atribui o estatuto de utilidade pública à Sociedade Portuguesa de Ortopedia e Traumatologia (SPOT)
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Decreto Legislativo Regional n.º 7/2024/A de 2024-10-07 – Determina a aplicação, à Região Autónoma dos Açores, do Decreto-Lei n.º 202/96, de 23 de outubro, que estabelece o regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência, para efeitos de acesso às medidas e benefícios previstos na lei, com as necessárias adaptações
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Portaria n.º 228/2024/1 de 2024-09-25 – Portaria de extensão dos acordos coletivos e suas alterações entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., e outros e o Sindicato Independente dos Médicos ― SIM
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Médico | ACSS lança sistema de informação para a gestão da avaliação final
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Despacho n.º 11241-D/2024 de 2024-09-24 – Define as orientações estratégicas decorrentes do n.º 2 do artigo 67.º-B do Decreto-Lei n.º 52/2022, de 4 de agosto, na sua redação atual, bem como as que suportarão o Modelo de Financiamento e os Termos de Referência para a Contratualização de Cuidados de Saúde no Serviço Nacional de Saúde no ano de 2025
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Despacho n.º 11241-C/2024 de 2024-09-24 – Define o processo de planeamento, contratualização e operacionalização dos instrumentos provisionais de gestão dos estabelecimentos de saúde com natureza de entidade pública empresarial, integrados no Serviço Nacional de Saúde (SNS), para os anos de 2025 e seguintes
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Despacho n.º 11173-A/2024 de 2024-09-23 – Medidas para assegurar a resposta do Serviço Nacional de Saúde no âmbito do plano de inverno
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Portaria n.º 206/2024/1 de 2024-09-12 – Define os termos e as condições da prestação de serviços de intervenção em saúde pública por parte das farmácias de oficina na Campanha de Vacinação Sazonal do Outono-Inverno 2024-2025, bem como a respetiva remuneração
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Norma 05/2024, de 12/08/2024, atualizada a 10/09/2024 – Imunização Sazonal contra o Vírus Sincicial Respiratório em Idade Pediátrica: outono-inverno 2024-2025
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Norma 05/2024, de 12/08/2024, atualizada a 10/09/2024 – Imunização Sazonal contra o Vírus Sincicial Respiratório em Idade Pediátrica: outono-inverno 2024-2025
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