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Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2020/A – Região Autónoma dos Açores – Presidência do Governo – Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2011/A, de 28 de junho, que estabelece o pagamento de taxas moderadoras no acesso às prestações de saúde no âmbito do Serviço Regional de Saúde dos Açores

2 Abril 2020

Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2020/A - Diário da República n.º 66/2020, Série I de 2020-04-02 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2011/A, de 28 de junho, que estabelece o pagamento de...

Deliberação n.º 421/2020 – Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. – Aprovação do Regulamento Interno e unidades flexíveis

2 Abril 2020

Deliberação n.º 421/2020 - Diário da República n.º 66/2020, Série II de 2020-04-02 Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aprovação do Regulamento Interno e unidades flexíveis

Comunicado de Imprensa – Atualização sobre os tratamentos e vacinas que se encontram em desenvolvimento para a COVID-19 – INFARMED

1 Abril 2020

Comunicado de Imprensa - Atualização sobre os tratamentos e vacinas que se encontram em desenvolvimento para a COVID-19 INFARMED

Alerta de Supervisão n.º 2/2020 – Suspensão de atividade de estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde por motivo de pandemia COVID-19 – Entidade Reguladora da Saúde

1 Abril 2020

Alerta de Supervisão n.º 2/2020 - Suspensão de atividade de estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde por motivo de pandemia COVID-19 Entidade Reguladora da Saúde A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) criou um procedimento específico para a suspensão do registo...

Portaria n.º 82-C/2020 – Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Cria uma medida de apoio ao reforço de emergência de equipamentos sociais e de saúde, de natureza temporária e excecional, para assegurar a capacidade de resposta das instituições públicas e do setor solidário com atividade na área social e da saúde, durante a pandemia da doença COVID-19, e introduz um regime extraordinário de majoração das bolsas mensais do «Contrato emprego-inserção» (CEI) e do «Contrato emprego-inserção+» (CEI+) em projetos realizados nestas instituições

1 Abril 2020

Portaria n.º 82-C/2020 - Diário da República n.º 64/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-03-31 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Cria uma medida de apoio ao reforço de emergência de equipamentos sociais e de saúde, de natureza temporária e excecional, para...