Despacho n.º 8479/2024 de 2024-07-29 - Altera a alínea b) do n.º 3 do Despacho n.º 3255/2018, de 29 de março, alterado pelo Despacho n.º 3949/2021, de 20 de abril, e pelo Despacho n.º 2180/2024, de 27 de fevereiro, que estabelece a natureza, missão e competências do...

Despacho n.º 8601/2024 de 2024-07-31 - Designa os membros da Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC) e os que constituem a respetiva comissão executiva Despacho n.º 8601/2024 - Diário da República n.º 147/2024, Série II de 2024-07-31 Saúde - Gabinete da...

Edital n.º 1078/2024 de 2024-08-06 - Município de Alcoutim - Regula e estabelece as normas de atribuição de incentivos à atração e fixação de médicos de medicina geral e familiar no concelho de Alcoutim Edital n.º 1078/2024 - Diário da República n.º 151/2024, Série II...

Decreto-Lei n.º 49/2024 de 2024-08-08 - Estabelece as regras de disponibilização de serviços digitais pela Administração Pública Decreto-Lei n.º 49/2024 - Diário da República n.º 153/2024, Série I de 2024-08-08 Presidência do Conselho de MinistrosEstabelece as regras...

Portaria n.º 188/2024/1 de 2024-08-14 - Aprova a atualização do programa de formação da especialidade de gastrenterologia Portaria n.º 188/2024/1 - Diário da República n.º 157/2024, Série I de 2024-08-14 SaúdeAprova a atualização do programa de formação da...

Portaria n.º 187/2024/1 de 2024-08-14 - Aprova a atualização do programa de formação especializada no internato médico de oftalmologia Portaria n.º 187/2024/1 - Diário da República n.º 157/2024, Série I de 2024-08-14 SaúdeAprova a atualização do programa de formação...

Portaria n.º 186/2024/1 de 2024-08-14 - Aprova a atualização do programa de formação especializada em cirurgia geral Portaria n.º 186/2024/1 - Diário da República n.º 157/2024, Série I de 2024-08-14 SaúdeAprova a atualização do programa de formação especializada em...

Portaria n.º 188-F/2024/1 de 2024-08-14 - Aprova a atualização do programa de formação especializada em endocrinologia e nutrição Portaria n.º 188-F/2024/1 - Diário da República n.º 157/2024, Suplemento, Série I de 2024-08-14 SaúdeAprova a atualização do programa de...

Portaria n.º 188-E/2024/1 de 2024-08-14 - Atualiza o programa de formação do internato médico, da área de especialização em medicina desportiva Portaria n.º 188-E/2024/1 - Diário da República n.º 157/2024, Suplemento, Série I de 2024-08-14 SaúdeAtualiza o programa de...

Portaria n.º 188-D/2024/1 de 2024-08-14 - Aprova a atualização do programa de formação especializada em imunoalergologia Portaria n.º 188-D/2024/1 - Diário da República n.º 157/2024, Suplemento, Série I de 2024-08-14 SaúdeAprova a atualização do programa de formação...