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Portaria n.º 177/2020de 24 de julho – Esclarecimento – ACSS – A Portaria n.º 177/2020, de 24 de julho vem regular o programa de formação específica extraordinária em Medicina Geral e Familiar que tem por objetivo permitir aos médicos com contrato de trabalho em funções públicas, integrados na categoria subsistente de clinico geral, adquirir o grau de especialista em medicina geral e familiar
Portaria n.º 177/2020, de 24 de julho – Esclarecimento ACSS A Portaria n.º 177/2020, de 24 de julho vem regular o programa de formação específica extraordinária em Medicina Geral e Familiar que tem por objetivo permitir aos médicos com contrato de trabalho em funções...
Despacho n.º 9276/2020 de 2020-09-29 – Delega no inspetor-geral das Atividades em Saúde, licenciado António Carlos Caeiro Carapeto, os poderes necessários para a prática de atos no âmbito da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde
Despacho n.º 9276/2020 - Diário da República n.º 190/2020, Série II de 2020-09-29 Saúde - Gabinete da Ministra Delega no inspetor-geral das Atividades em Saúde, licenciado António Carlos Caeiro Carapeto, os poderes necessários para a prática de atos no âmbito da...
Despacho n.º 9277/2020 de 2020-09-29 – Subdelegação de competências da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde no conselho diretivo do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Despacho n.º 9277/2020 - Diário da República n.º 190/2020, Série II de 2020-09-29 Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Subdelegação de competências da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde no conselho diretivo do INFARMED - Autoridade Nacional...
Norma nº 016/2020 de 25/09/2020 – Direcção-geral da Saúde – Vacinação contra a gripe. Época 2020/2021
Norma nº 016/2020 de 25/09/2020 Direcção-geral da Saúde Vacinação contra a gripe. Época 2020/2021.
Norma nº 017/2020 de 25/09/2020 – Direcção-geral da Saúde – Implementação da Nutrição Entérica e Parentérica no Ambulatório e Domicilio em Idade Adulta
Norma nº 017/2020 de 25/09/2020 Direcção-geral da Saúde Implementação da Nutrição Entérica e Parentérica no Ambulatório e Domicilio em Idade Adulta
Norma nº 018/2020 de 27/09/2020 – Direcção-geral da Saúde – Programa Nacional de Vacinação 2020
Norma nº 018/2020 de 27/09/2020 Direcção-geral da Saúde Programa Nacional de Vacinação 2020
Decreto-Lei n.º 73/2020 de 2020-09-23 – Aprova o regime jurídico do exercício da atividade profissional da pesca comercial marítima e da autorização, registo e licenciamento dos navios ou embarcações utilizadas na referida atividade (NOTA: contém normas no âmbito da Saúde Pública)
Decreto-Lei n.º 73/2020 - Diário da República n.º 186/2020, Série I de 2020-09-23 Presidência do Conselho de Ministros Aprova o regime jurídico do exercício da atividade profissional da pesca comercial marítima e da autorização, registo e licenciamento dos navios ou...
Portaria n.º 218-A/2020 de 2020-09-16 – Saúde – Altera a Portaria n.º 392/2019, de 5 de novembro, que estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios de patologia clínica ou análises clínicas e, bem assim, dos respetivos postos de colheitas
Portaria n.º 218-A/2020 - Diário da República n.º 181/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-09-16 Saúde Altera a Portaria n.º 392/2019, de 5 de novembro, que estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos...
Despacho n.º 8611/2020 de 2020-09-08 – Saúde – Designa, em regime de substituição, António Carlos Caeiro Carapeto para o cargo de inspetor-geral da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde
Despacho n.º 8611/2020 - Diário da República n.º 175/2020, Série II de 2020-09-08 Saúde - Gabinete da Ministra Designa, em regime de substituição, António Carlos Caeiro Carapeto para o cargo de inspetor-geral da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde
Despacho n.º 8612/2020 de 2020-09-08 – Saúde – Designa, em regime de substituição, Sara da Costa Louro Vera Jardim para o cargo de subinspetora-geral da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde
Despacho n.º 8612/2020 - Diário da República n.º 175/2020, Série II de 2020-09-08 Saúde - Gabinete da Ministra Designa, em regime de substituição, Sara da Costa Louro Vera Jardim para o cargo de subinspetora-geral da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde
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