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Portaria n.º 256/2020 de 2020-10-28 – Simplifica o processo de reconhecimento do Estatuto do Cuidador Informal, aprovado em anexo à Lei n.º 100/2019, de 6 de setembro (NOTA: elimina a necessidade de atestado médico que certifique que o requerente possui condições físicas e psicológicas adequadas e prevê, até 31 de dezembro de 2020, a possibilidade de apresentação de documentos que impliquem atos médicos em momento posterior)
Portaria n.º 256/2020 - Diário da República n.º 210/2020, Série I de 2020-10-28 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Simplifica o processo de reconhecimento do Estatuto do Cuidador Informal, aprovado em anexo à Lei n.º 100/2019, de 6 de setembro. (NOTA: elimina...
Aviso n.º 16966-C/2020 de 2020-10-23 – Saúde – Homologação das listas de candidatos admitidos e excluídos, bem como a lista de ordenação final dos candidatos admitidos, referentes ao procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente das áreas hospitalar e saúde pública – carreira especial médica e carreira médica dos estabelecimentos de saúde com a natureza jurídica de entidade pública empresarial integrados no Serviço Nacional de Saúde, para várias especialidades
Aviso n.º 16966-C/2020 - Diário da República n.º 207/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-10-23 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Homologação das listas de candidatos admitidos e excluídos, bem como a lista de ordenação final dos candidatos...
Aviso n.º 16540-A/2020 de 2020-10-19 – Homologação das listas de candidatos admitidos e excluídos, bem como a lista de ordenação final dos candidatos admitidos, referentes ao procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente das áreas hospitalar e saúde pública – carreira especial médica e carreira médica dos estabelecimentos de saúde com a natureza jurídica de entidade pública empresarial integrados no Serviço Nacional de Saúde, para várias especialidades
Aviso n.º 16540-A/2020 - Diário da República n.º 203/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-10-19 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Homologação das listas de candidatos admitidos e excluídos, bem como a lista de ordenação final dos candidatos...
Orientações da CNFT sobre a utilização da imunoglobulina humana normal – INFARMED, IP
Orientações da CNFT sobre a utilização da imunoglobulina humana normal INFARMED, IP
Proposta de Lei 62/XIV [Governo] – Determina a obrigatoriedade do uso de máscara para o acesso ou permanência nos espaços e vias públicas e a obrigatoriedade da utilização da aplicação STAYAWAY COVID
Proposta de Lei 62/XIV [Governo] Determina a obrigatoriedade do uso de máscara para o acesso ou permanência nos espaços e vias públicas e a obrigatoriedade da utilização da aplicação STAYAWAY COVID
Resolução n.º 746/2020 – PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL – Ratifica o texto da Convenção acordada entre a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e o Conselho Médico da RAM da Ordem dos Médicos, que estabelece o relacionamento entre a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e o Conselho Médico da Região Autónoma da Madeira da Ordem dos Médicos, como representante dos médicos aderentes, que será o instrumento base da operacionalização do princípio da complementaridade entre o setor público e a medicina privada na Região Autónoma da Madeira, para efeitos de financiamento das despesas de saúde aos utentes do Serviço Regional de Saúde
Resolução n.º 746/2020 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Ratifica o texto da Convenção acordada entre a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e o Conselho Médico da RAM da Ordem dos Médicos, que estabelece o relacionamento entre a Secretaria Regional de Saúde e...
Informação sobre os implantes mamários e a doença BIA-ALCL – Infarmed, IP
Informação sobre os implantes mamários e a doença BIA-ALCL Infarmed, IP
Decreto Regulamentar Regional n.º 41/2020/M de 2020-10-09 – Região Autónoma da Madeira – Presidência do Governo – Cria a Direção Regional da Saúde e aprova a respetiva orgânica
Decreto Regulamentar Regional n.º 41/2020/M - Diário da República n.º 197/2020, Série I de 2020-10-09 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Cria a Direção Regional da Saúde e aprova a respetiva orgânica
Despacho n.º 9621/2020 de 2020-10-06 – Delegação de competências na subdiretora-geral da Saúde Vanessa Maria Gandra Esteves da Cunha Fernandes Pereira de Gouveia e no subdiretor-geral da Saúde Rui Gentil de Portugal e Vasconcelos Fernandes
Despacho n.º 9621/2020 - Diário da República n.º 194/2020, Série II de 2020-10-06 Saúde - Direção-Geral da Saúde Delegação de competências na subdiretora-geral da Saúde Vanessa Maria Gandra Esteves da Cunha Fernandes Pereira de Gouveia e no subdiretor-geral da Saúde...
Despacho n.º 9613/2020 de 2020-10-06 – Determina o regime de validade dos exames médico-desportivos
Despacho n.º 9613/2020 - Diário da República n.º 194/2020, Série II de 2020-10-06 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Determina o regime de validade dos exames médico-desportivos
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