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Publicação do documento “Direitos e Deveres dos Utentes dos Serviços de Saúde” – ERS
Publicação do documento “Direitos e Deveres dos Utentes dos Serviços de Saúde” ERS
Despacho n.º 6476-F/2021 de 2021-07-01 – Identifica, na área de medicina geral e familiar, os serviços e estabelecimentos de saúde e respetivas unidades funcionais com comprovada carência de pessoal médico
Despacho n.º 6476-F/2021 - Diário da República n.º 126/2021, 2º Suplemento, Série II de 2021-07-01 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Identifica, na área de medicina geral e familiar, os serviços e estabelecimentos de saúde e respetivas...
Despacho n.º 6476-G/2021 de 2021-07-01 – Identifica, nas áreas hospitalar e de saúde pública, os serviços e estabelecimentos de saúde com comprovada carência de pessoal médico
Despacho n.º 6476-G/2021 - Diário da República n.º 126/2021, 2º Suplemento, Série II de 2021-07-01 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Identifica, nas áreas hospitalar e de saúde pública, os serviços e estabelecimentos de saúde com comprovada...
Orientação nº 008/2021 de 30/06/2021 – Direcção-Geral da Saúde – Mutilação Genital Feminina
Orientação nº 008/2021 de 30/06/2021 Direcção-Geral da Saúde Mutilação Genital Feminina
Portaria n.º 138-A/2021 de 2021-06-30 – Procede à regulamentação da Lei-Quadro do Estatuto de Utilidade Pública, aprovada em anexo à Lei n.º 36/2021, de 14 de junho
Portaria n.º 138-A/2021 - Diário da República n.º 125/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-06-30 Presidência do Conselho de Ministros Procede à regulamentação da Lei-Quadro do Estatuto de Utilidade Pública, aprovada em anexo à Lei n.º 36/2021, de 14 de...
Portaria n.º 135/2021 de 2021-06-29 – Fixa a compensação pecuniária temporária a atribuir aos trabalhadores abrangidos pelo programa de incentivos à fixação de trabalhadores do Estado no interior
Portaria n.º 135/2021 - Diário da República n.º 124/2021, Série I de 2021-06-29 Finanças e Modernização do Estado e da Administração Pública Fixa a compensação pecuniária temporária a atribuir aos trabalhadores abrangidos pelo programa de incentivos à fixação de...
Decreto-Lei n.º 54-B/2021 de 2021-06-25 – Presidência do Conselho de Ministros – Prorroga o regime excecional de recrutamento de trabalhadores para o Serviço Nacional de Saúde, mediante a celebração de contratos a termo incerto
Decreto-Lei n.º 54-B/2021 - Diário da República n.º 122/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-06-25 Presidência do Conselho de Ministros Prorroga o regime excecional de recrutamento de trabalhadores para o Serviço Nacional de Saúde, mediante a celebração de contratos a...
Decreto-Lei n.º 54/2021 de 2021-06-25 – Presidência do Conselho de Ministros – Altera o regime da organização e funcionamento do XXII Governo Constitucional
Decreto-Lei n.º 54/2021 - Diário da República n.º 122/2021, Série I de 2021-06-25 Presidência do Conselho de Ministros Altera o regime da organização e funcionamento do XXII Governo Constitucional
Aplicação do Regulamento dos Dispositivos Médicos (RDM) na parte que se refere à investigação clínica de dispositivos – Infarmed
Aplicação do Regulamento dos Dispositivos Médicos (RDM) na parte que se refere à investigação clínica de dispositivos Infarmed
Decreto-Lei n.º 53-B/2021 de 2021-06-23 – Estabelece o regime excecional de execução orçamental e de simplificação de procedimentos dos projetos aprovados no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência
Decreto-Lei n.º 53-B/2021 - Diário da República n.º 120/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-06-23 Presidência do Conselho de Ministros Estabelece o regime excecional de execução orçamental e de simplificação de procedimentos dos projetos aprovados no âmbito do Plano...
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