Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2025 de 2025-02-10 - Nomeia o diretor executivo da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P. Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2025 - Diário da República n.º 28/2025, Série I de 2025-02-10 Presidência do...

Portaria n.º 97/2025 de 30-01-2025 - Aprova os Estatutos do Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM, abreviadamente designado por IASAÚDE, IP-RAM, publicados em anexo à presente Portaria e que dela fazem parte integrante Portaria n.º 97/2025 de 30-01-2025...

Portaria n.º 23/2025/1 de 2025-01-29 - Estabelece a reorganização da resposta à doença aguda em idade pediátrica Portaria n.º 23/2025/1 - Diário da República n.º 20/2025, Série I de 2025-01-29 SaúdeEstabelece a reorganização da resposta à doença aguda em idade...

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Parecer 133/CNECV/2025 sobre objeção de consciência por parte de profissionais de saúde Parecer 133/CNECV/2025 sobre objeção de consciência por parte de profissionais de saúde Conselho Nacional de Ética para as Ciências da VidaO Conselho Nacional de Ética para as...

Portaria n.º 14/2025/1 de 2025-01-20 - Altera a Portaria n.º 324/2017, de 27 de outubro, que fixa os encargos a suportar pelas entidades empregadoras com a verificação da incapacidade para o trabalho dos respetivos trabalhadores, mediante a realização de juntas...

Decreto Legislativo Regional n.º 6/2025/A de 2025-01-20 - Aprova o regime de dedicação plena no Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma dos Açores Decreto Legislativo Regional n.º 6/2025/A - Diário da República n.º 13/2025, Série I de 2025-01-20 Região Autónoma...

Despacho n.º 840/2025 de 2025-01-20 - Procede à implementação de um novo modelo de transporte inter-hospitalar de doente crítico Despacho n.º 840/2025 - Diário da República n.º 13/2025, Série II de 2025-01-20 Saúde - Gabinete da Ministra da SaúdeProcede à...

Decreto-Lei n.º 1/2025 de 2025-01-16 - Altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública Decreto-Lei n.º 1/2025 - Diário da República n.º 11/2025, Série I de 2025-01-16 Presidência do Conselho de...

Portaria n.º 12/2025/1 de 2025-01-15 1ª alteração à Portaria n.º 305/2024/1, de 27 de novembro, a qual aprova um plano estratégico de melhoria do acesso de curto prazo de resolução das listas de espera cirúrgicas fora dos tempos máximos de resposta garantidos (TMRG)...