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Decreto-Lei n.º 78/2022 de 2022-11-07 – Altera a Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, que aprova medidas especiais de contratação pública, o Código dos Contratos Públicos e o Decreto-Lei n.º 60/2018, de 3 de agosto, que procede à simplificação de procedimentos administrativos necessários à prossecução de atividades de investigação e desenvolvimento
Decreto-Lei n.º 78/2022 - Diário da República n.º 214/2022, Série I de 2022-11-07 Presidência do Conselho de Ministros Altera a Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, que aprova medidas especiais de contratação pública, o Código dos Contratos Públicos e o Decreto-Lei n.º...
Aviso n.º 20899-B/2022 de 2022-10-31 – Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. – Mapa de vagas da formação geral para 2023
Aviso n.º 20899-B/2022 - Diário da República n.º 210/2022, 3º Suplemento, Série II de 2022-10-31 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Mapa de vagas da formação geral para 2023
Aviso n.º 20899-A/2022 de 2022-10-31 – Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. – Internato médico 2022 – Mapa de vagas por área de especialização e instituição de formação
Aviso n.º 20899-A/2022 - Diário da República n.º 210/2022, 2º Suplemento, Série II de 2022-10-31 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Internato médico 2022 - Mapa de vagas por área de especialização e instituição de formação
Aviso n.º 20809-A/2022 de 2022-10-28 – Divulgação do coeficiente previsto na Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, e no Decreto-Lei n.º 294/2009, de 13 de outubro
Aviso n.º 20809-A/2022 - Diário da República n.º 209/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-10-28 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Divulgação do coeficiente previsto na Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, e no Decreto-Lei...
Regulamento n.º 1034/2022 de 2022-10-26 – Ordem dos Médicos – Alteração ao Regulamento do Fundo de Apoio à Formação Médica, publicado em anexo ao Regulamento n.º 770/2018, de 14 de novembro
Regulamento n.º 1034/2022 - Diário da República n.º 207/2022, Série II de 2022-10-26 Ordem dos Médicos Alteração ao Regulamento do Fundo de Apoio à Formação Médica, publicado em anexo ao Regulamento n.º 770/2018, de 14 de novembro
Lei n.º 19/2022 de 2022-10-21 – Determina o coeficiente de atualização de rendas para 2023, cria um apoio extraordinário ao arrendamento, reduz o IVA no fornecimento de eletricidade, estabelece um regime transitório de atualização das pensões, estabelece um regime de resgate de planos de poupança e determina a impenhorabilidade de apoios às famílias
Lei n.º 19/2022 - Diário da República n.º 204/2022, Série I de 2022-10-21 Assembleia da República Determina o coeficiente de atualização de rendas para 2023, cria um apoio extraordinário ao arrendamento, reduz o IVA no fornecimento de eletricidade, estabelece um...
Regulamento n.º 951/2022 de 2022-10-13 – Ordem dos Médicos – Alteração ao Regulamento n.º 628/2016, de 6 de julho – Regulamento Geral dos Colégios de Especialidades e de Competências e das Secções de Subespecialidades
Regulamento n.º 951/2022 - Diário da República n.º 198/2022, Série II de 2022-10-13 Ordem dos Médicos Alteração ao Regulamento n.º 628/2016, de 6 de julho - Regulamento Geral dos Colégios de Especialidades e de Competências e das Secções de...
Regulamento n.º 933/2022 de 2022-10-11 – Alteração ao Regulamento Eleitoral da Ordem dos Médicos, publicado em anexo ao Regulamento n.º 663/2016, de 14 de julho
Regulamento n.º 933/2022 - Diário da República n.º 196/2022, Série II de 2022-10-11 Ordem dos Médicos Alteração ao Regulamento Eleitoral da Ordem dos Médicos, publicado em anexo ao Regulamento n.º 663/2016, de 14 de julho
Alerta de supervisão n.º 3/2022 – ERS – Submissão de reclamações à ERS recebidas pelos prestadores de cuidados de saúde através da plataforma digital Portal da Queixa e cumprimento do regime jurídico das práticas de publicidade em saúde em qualquer publicidade veiculada através da referida plataforma
Alerta de supervisão n.º 3/2022 ERS Submissão de reclamações à ERS recebidas pelos prestadores de cuidados de saúde através da plataforma digital Portal da Queixa e cumprimento do regime jurídico das práticas de publicidade em saúde em qualquer publicidade veiculada...
Decreto-Lei n.º 61/2022 de 2022-09-23 – Aprova a orgânica da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde
Decreto-Lei n.º 61/2022 - Diário da República n.º 185/2022, Série I de 2022-09-23 Presidência do Conselho de Ministros Aprova a orgânica da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde
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