Despacho n.º 2486/2024 de 2024-03-08 - Fixa o contingente de médicos aposentados que podem exercer funções nos serviços e estabelecimentos de saúde do Serviço Nacional de Saúde, independentemente da sua natureza jurídica, no triénio de 2022-2024 Despacho n.º 2486/2024...

Normas de prescrição e dispensa de medicamentos e produtos de saúde (atualização de março 2024) – INFARMED Normas de prescrição e dispensa de medicamentos e produtos de saúde (atualização de março 2024) INFARMEDPartilhar:

Orientação da CNFT: Tratamento antibiótico de infeções respiratórias em Pediatria - Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica Orientação da CNFT: Tratamento antibiótico de infeções respiratórias em Pediatria Comissão Nacional de Farmácia e TerapêuticaPartilhar:...

Portaria n.º 82/2024/1 de 2024-03-05 - Saúde - Procede à nona alteração à Portaria n.º 158/2014, de 13 de fevereiro (revê o regime especial de comparticipação para medicamentos destinados ao tratamento da doença de hepatite C) Portaria n.º 82/2024/1 - Diário da...

Portaria n.º 73/2024 de 2024-02-29 - Regula o índice de desempenho da equipa e a atribuição dos incentivos institucionais aos centros de responsabilidade integrados de saúde mental Portaria n.º 73/2024 - Diário da República n.º 43/2024, Série I de 2024-02-29...

Deliberação nº DE-SNS 010/2024, de 22/02/2024 - Direcção Executiva do SNS - Emissão de CIT em contexto de Serviço de Urgência Deliberação nº DE-SNS 010/2024, de 22/02/2024 Direcção Executiva do SNSEmissão de CIT em contexto de Serviço de UrgênciaPartilhar:...

CIRCULAR NORMATIVA CONJUNTA N. º 01/2024/DE-SNS/SPMS/SGMS - Atualização dos procedimentos relativos à reorganização do Serviço Nacional de Saúde, em vigor desde 1 de janeiro de 2024 CIRCULAR NORMATIVA CONJUNTA N. º 01/2024/DE-SNS/SPMS/SGMS Serviço Nacional de...

Lei n.º 20/2024 de 2024-02-08 - Alteração ao regime do Estatuto do Cuidador Informal, aprovado em anexo à Lei n.º 100/2019, de 6 de setembro Lei n.º 20/2024 - Diário da República n.º 28/2024, Série I de 2024-02-08 Assembleia da RepúblicaAlteração ao regime do Estatuto...

Lei n.º 17/2024 de 2024-02-05 - Cria uma linha nacional para a prevenção do suicídio e de comportamentos autolesivos Lei n.º 17/2024 - Diário da República n.º 25/2024, Série I de 2024-02-05 Assembleia da RepúblicaCria uma linha nacional para a prevenção do suicídio e...

Formação “Introdução à Profissão Médica” – SRSOM – Fevereiro 9 | Participação do Dr. Paulo Sancho com o tema “Código de Ética”Duração: 5 horasHorário: 10:00-13:00 | 14:00-16:00Regime: presencial (secções da OM)Valor da Propina: gratuitoPartilhar:...