Despacho n.º 12083/2011. D.R. n.º 178, Série II de 2011-09-15 Ministérios das Finanças e da Saúde Determina que a celebração ou renovação de contratos de trabalho ou de prestação de serviços de profissionais de saúde, pelos hospitais, centros hospitalares e unidades...

Portaria n.º 267-A/2011. D.R. n.º 178, Suplemento, Série I de 2011-09-15 Ministério da Saúde Define as condições de inclusão de novos medicamentos no regime especial de comparticipação respectivo, quer se trate de medicamentos utilizados no tratamento de determinadas...

Despacho n.º 11374/2011. D.R. n.º 172, Série II de 2011-09-07 Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Determina que a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., divulga mensalmente, no seu sítio da internet, até ao dia 8 do mês n+2, os...

Açores: Despacho N.º 974/2011 de 5 de Setembro Serviço Regional de Saúde Comparticipações de medicamentos e meios complementares de dignóstico terapêutica.

Portaria n.º 260-A/2011. DR 150 SÉRIE I, 1º SUPLEMENTO de 2011-08-05 Ministério da Saúde Procede à revisão do valor das taxas devidas pelo pagamento de actos das autoridades de saúde e de serviços prestados por outros profissionais de saúde pública

Despacho n.º 9972/2011. DR 152 SÉRIE II de 2011-08-09 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Determina que as receitas médicas nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe, para a época gripal de...

Despacho n.º 10428/2011. DR 158 SÉRIE II de 2011-08-18 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Adopta medidas relativas à contratação de pessoal médico em regime de prestação de serviços.

Despacho n.º 10429/2011. DR 158 SÉRIE II de 2011-08-18 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Adopta medidas de redução de custos com trabalho extraordinário para os serviços e estabelecimentos da área da saúde, incluindo os de natureza...

Despacho n.º 10430/2011. DR 158 SÉRIE II de 2011-08-18 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Estabelece um conjunto de procedimentos à introdução de ajustamentos relativos à prescrição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica...

Despacho n.º 10485/2011. DR 159 SÉRIE II de 2011-08-19 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Estabelece os montantes a atribuir às instituições e serviços do Serviço Nacional de Saúde e do Serviço Regional de Saúde dos Açores onde se...