Lei n.º 53/2011. D.R. n.º 198, Série I de 2011-10-14 Assembleia da República Procede à segunda alteração ao Código do Trabalho, aprovado em anexo à Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, estabelecendo um novo sistema de compensação em diversas modalidades de cessação do...

Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida Parecer sobre Informação de Saúde e Registos Informáticos de Saúde (60/CNECV/2011)

Despacho n.º 13377/2011 – D.R.   n.º 192, Série II de 2011-10-06 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Cria a Comissão para a Reavaliação da Rede Nacional de Emergência e Urgência e estabelece a respectiva...

Despacho n.º 13378/2011 – D.R.   n.º 192, Série II de 2011-10-06 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Cria a comissão do programa do medicamento hospitalar e estabelece a respectiva composição

Despacho n.º 12950/2011 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Determina procedimentos a adoptar pelas administrações regionais de saúde e agrupamentos dos centros de saúde com vista à monitorização e informação de retorno do médico prescritor...

Despacho n.º 1025/2011 de 26 de Setembro de 2011 S. R. Saúde Horas extraordinárias.

Despacho n.º 1024/2011 de 26 de Setembro de 2011 S. R. Saúde Contratos de prestação de serviços.

Despacho n.º 1023/2011 de 26 de Setembro de 2011 S. R. Saúde Actualização do modelo de prescrição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT).

Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Racionalização do recurso do Serviço Nacional de Saúde aos centros privados de medicina física e de reabilitação e para a realização de tomografia axial computorizada.

Despacho n.º 12422/2011. D.R. n.º 181, Série II de 2011-09-20 Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Cria a comissão científica para as boas práticas clínicas, no âmbito da Direcção-Geral da Saúde.