Despacho n.º 2991/2012. D.R. n.º 43, Série II de 2012-02-29 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Estabelece, para o ano de 2012, os termos da redução mensal da despesa em trabalho extraordinário

Decreto-Lei n.º 46/2012. D.R. n.º 40, Série I de 2012-02-24 Ministério da Saúde Aprova a orgânica do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Decreto-Lei n.º 44/2012. D.R. n.º 39, Série I de 2012-02-23 Ministério da Saúde Procede à extinção e integração por fusão no Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., do Hospital de Curry Cabral, E. P. E., e da Maternidade Dr. Alfredo da Costa

Decreto-Lei n.º 35/2012. D.R. n.º 33, Série I de 2012-02-15 Ministério da Saúde Aprova a orgânica da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Decreto-Lei n.º 33/2012. D.R. n.º 31, Série I de 2012-02-13 Ministério da Saúde Aprova a orgânica da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde

Portaria n.º 46/2012. D.R. n.º 31, Série I de 2012-02-13 Ministério da Saúde Primeira alteração à Portaria n.º 198/2011, de 18 de maio, que estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição eletrónica de medicamentos

Portaria n.º 35/2012. D.R. n.º 25, Série I de 2012-02-03 Ministério da Saúde Aprova a lista de profissões regulamentadas e de autoridades nacionais que, para cada profissão, são competentes para proceder ao reconhecimento das qualificações profissionais e a lista de...

  6º Congresso Nacional Cirurgia de Obesidade e Doenças Metabólicas Centro Cultural de Belém dia 3 às 8h30m / dia 4 às 8h00m - Sala Luís de Freitas Branco O Dr. Vasco Coelho participa na intervenção: Aspectos Legais da Prática em Cirurgia...

Parecer n.º 41/2011. D.R. n.º 23, Série II de 2012-02-01 Ministério Público – Procuradoria-Geral da República Aplicação do regime da greve e dos serviços mínimos obrigatórios a uma greve dos médicos ao trabalho extraordinário e suplementar

Circular Informativa n.º 6 de 30/01/2012 Administração Central do Sistema de Saúde Dispensa de pagamento de taxas moderadoras de consultas,sessões de hospital de dia, bem como atos complementares prescritos no decurso destas, no âmbito da Saúde Mental.