Notícias
Portaria n.º 164/2012 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Aprova os Estatutos da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., e revoga a Portaria n.º 650/2007, de 30 de maio
Portaria n.º 164/2012. D.R. n.º 99, Série I de 2012-05-22 Ministérios das Finanças e da Saúde Aprova os Estatutos da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., e revoga a Portaria n.º 650/2007, de 30 de maio
Portaria n.º 165/2012 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Aprova os Estatutos do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P., e revoga a Portaria n.º 811/2007, de 27 de julho
Portaria n.º 165/2012. D.R. n.º 99, Série I de 2012-05-22 Ministérios das Finanças e da Saúde Aprova os Estatutos do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P., e revoga a Portaria n.º 811/2007, de 27 de julho
Resolução da Assembleia da República n.º 71/2012 – Recomenda ao Governo que abra vagas para a realização de internatos médicos em todos os estabelecimentos com idoneidade formativa proposta pela Ordem dos Médicos
Resolução da Assembleia da República n.º 71/2012. D.R. n.º 93, Série I de 2012-05-14 Assembleia da República Recomenda ao Governo que abra vagas para a realização de internatos médicos em todos os estabelecimentos com idoneidade formativa proposta pela Ordem dos...
Ofício-Circulado n.º 20161/2012 – 11/05 – DSIRS – Comprovação de deficiência fiscalmente relevante – redação do art. 4º do Decreto-Lei n.º 202/96, de 23 de outubro, dada pelo Decreto-Lei n.º 291/2009, de 12 de outubro
Ofício-Circulado n.º 20161/2012 - 11/05 - DSIRS Comprovação de deficiência fiscalmente relevante - redação do art. 4º do Decreto-Lei n.º 202/96, de 23 de outubro, dada pelo Decreto-Lei n.º 291/2009, de 12 de outubro
Lei n.º 20/2012 – Assembleia da República – Primeira alteração à Lei n.º 64-B/2011, de 30 de dezembro (Orçamento do Estado para 2012), no âmbito da iniciativa para o reforço da estabilidade financeira
Lei n.º 20/2012. D.R. n.º 93, Série I de 2012-05-14 Assembleia da República Primeira alteração à Lei n.º 64-B/2011, de 30 de dezembro (Orçamento do Estado para 2012), no âmbito da iniciativa para o reforço da estabilidade financeira.
Portaria n.º 137-A/2012 – Ministério da Saúde – Estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição de medicamentos, os modelos de receita médica e as condições de dispensa de medicamentos, bem como define as obrigações de informação a prestar aos utentes
Portaria n.º 137-A/2012. D.R. n.º 92, Suplemento, Série I de 2012-05-11 Ministério da Saúde Estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição de medicamentos, os modelos de receita médica e as condições de dispensa de medicamentos, bem como define as...
Prescrição Electrónica de MCDT – Regime de excepção – Inadaptação – Esclarecimento da SPMS
Prescrição Electrónica de MCDT – Regime de excepção – Inadaptação Esclarecimento da SPMS
Portaria n.º 121/2012 – Ministério da Saúde – Atualiza o programa de formação da área profissional de especialização de Medicina Física e de Reabilitação
Portaria n.º 121/2012. D.R. n.º 84, Série I de 2012-04-30 Ministério da Saúde Atualiza o programa de formação da área profissional de especialização de Medicina Física e de Reabilitação.
Lei n.º 19/2012 – Assembleia da República – Aprova o novo regime jurídico da concorrência, revogando as Leis n.os 18/2003, de 11 de junho, e 39/2006, de 25 de agosto, e procede à segunda alteração à Lei n.º 2/99, de 13 de janeiro.
Lei n.º 19/2012. D.R. n.º 89, Série I de 2012-05-08 Assembleia da República Aprova o novo regime jurídico da concorrência, revogando as Leis n.os 18/2003, de 11 de junho, e 39/2006, de 25 de agosto, e procede à segunda alteração à Lei n.º 2/99, de 13 de...
Parecer n.º 16/2012 – Comissão Nacional de Protecção de Dados – Projeto de Portaria de regulamentação da Lei n.º 11/2012, de 8 de Março (Prescrição Electrónica)
Parecer n.º 16/2012 Comissão Nacional de Protecção de Dados Projeto de Portaria de regulamentação da Lei n.º 11/2012, de 8 de Março (Prescrição Electrónica)
Morada
Av. da República, nº 44 – 5º Dtº
1050-194 Lisboa
GPS: +38.739477, -009.145950
Telefones
(+351) 218 853 494 / 511
Mapa do site
