Decreto-Lei n.º 75/2013. D.R. n.º 107, Série I de 2013-06-04 Ministério da Saúde Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 13/2009, de 12 de janeiro, que estabelece as condições e os requisitos para que os estabelecimentos e serviços prestadores de cuidados de...

Atlas de la démographie médicale française 2013 Conseil National de l’Ordre des Médecins

Decreto Legislativo Regional n.º 17/2013/M. D.R. n.º 106, Série I de 2013-06-03 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Fixa o valor de remuneração do trabalho médico extraordinário no Serviço de Urgência

Aviso n.º 7161/2013. D.R. n.º 104, Série II de 2013-05-30 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo coletivo de trabalho para adaptação do Siadap três aos trabalhadores integrados na carreira especial médica

Parecer n.º 159/2013 C.A.D.A. – Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos Acesso da Policia Judiciária a dados clínicos no âmbito de investigação judicial (“serve o presente para solicitar a V. Ex.ª se digne informar esta Polícia, da identidade de eventuais...

Parecer N.º 70/CNECV/2013 relativo a alimentação compulsiva de reclusos em greve de fome Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida

Relatório de Actividades de 2012 Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos

Proposta de Lei 146/XII Governo Aprova a Lei da Investigação Clínica. Anexos: Parecer CNECV [formato PDF]; Parecer CNPD [formato PDF]

Norma nº 008/2013 de 15/05/2013 Direcção-Geral da Saúde Sistema Nacional de Notificação de Incidentes e Eventos Adversos

Circular Informativa n.º 105/CD/8.1.6 INFARMED, I.P. Benefícios pecuniários resultantes de Programas/Ações de Promoção