Notícias

Decreto Legislativo Regional n.º 16/2013/A – Região Autónoma dos Açores – Regula a organização do trabalho médico suplementar ou extraordinário nos serviços de urgência

14 Outubro 2013

Decreto Legislativo Regional n.º 16/2013/A. D.R. n.º 198, Série I de 2013-10-14 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regula a organização do trabalho médico suplementar ou extraordinário nos serviços de urgência

Decreto Legislativo Regional n.º 17/2013/A – Região Autónoma dos Açores – Estabelece o regime jurídico da abertura, modificação e funcionamento das unidades privadas de saúde com ou sem fins lucrativos, qualquer que seja a sua denominação, natureza jurídica ou entidade titular da exploração, na Região Autónoma dos Açores

14 Outubro 2013

Decreto Legislativo Regional n.º 17/2013/A. D.R. n.º 198, Série I de 2013-10-14 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Estabelece o regime jurídico da abertura, modificação e funcionamento das unidades privadas de saúde com ou sem fins lucrativos,...

European Medicines Agency publishes report on conflicts of interests workshop

10 Outubro 2013

European Medicines Agency publishes report on conflicts of interests workshop http://www.ema.europa.eu/docs/en_GB/document_library/Report/2013/10/WC500150985.pdf

MIR, una película que retrata la realidad los Médicos Internos Residentes

10 Outubro 2013

MIR, una película que retrata la realidad los Médicos Internos Residentes https://www.cgcom.es/noticias/2013/09/13_09_30_pelicula_mir

Transparência da relação entre as empresas e profissionais de saúde – OM França

10 Outubro 2013

Transparência da relação entre as empresas e profissionais de saúde OM França http://www.sunshine-act.ordre.medecin.fr/

Decreto-Lei n.º 139/2013. D.R – Ministério da Saúde – Estabelece o regime jurídico das convenções que tenham por objeto a realização de prestações de saúde aos utentes do Serviço Nacional de Saúde no âmbito da rede nacional de prestação de cuidados de saúde

9 Outubro 2013

Decreto-Lei n.º 139/2013. D.R. n.º 195, Série I de 2013-10-09 Ministério da Saúde Estabelece o regime jurídico das convenções que tenham por objeto a realização de prestações de saúde aos utentes do Serviço Nacional de Saúde no âmbito da rede nacional de prestação de...

Norma nº 015/2013 – Direcção-Geral da Saúde – Consentimento informado, esclarecido e livre para atos terapêuticos ou diagnósticos e para a participação em estudos de investigação

4 Outubro 2013

Norma nº 015/2013 de 03/10//2013 (em discussão pública) Direcção-Geral da Saúde Consentimento informado, esclarecido e livre para atos terapêuticos ou diagnósticos e para a participação em estudos de investigação

Judgment I.B. v. Greece – Dismissal of an employee on account of his HIV infection – Judgment I.B. v. Greece – Licenciement d’un employé en raison de sa séropositivité – Tribunal Europeu dos Direitos do Homem

4 Outubro 2013

Judgment I.B. v. Greece - Dismissal of an employee on account of his HIV infection Arrêt I.B. c. Grèce - Licenciement d’un employé en raison de sa séropositivité Tribunal Europeu dos Direitos do Homem

Decreto-Lei n.º 133/2013 – Ministério das Finanças – No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 18/2013, de 18 de fevereiro, aprova o novo regime jurídico do sector público empresarial

4 Outubro 2013

Decreto-Lei n.º 133/2013. D.R. n.º 191, Série I de 2013-10-03 Ministério das Finanças No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 18/2013, de 18 de fevereiro, aprova o novo regime jurídico do sector público empresarial

LICENCIAMENTO DE CLÍNICAS E CONSULTÓROS MÉDICOS – PRORROGAÇÃO DO PRAZO – O Ministério da Saúde prorrogou por um ano o prazo para adequação das clínicas ou consultórios médicos ao novo regime de licenciamento

1 Outubro 2013

LICENCIAMENTO DE CLÍNICAS E CONSULTÓROS MÉDICOS PRORROGAÇÃO DO PRAZO O Ministério da Saúde prorrogou por um ano o prazo para adequação das clínicas ou consultórios médicos ao novo regime de licenciamento. Em comunicado datado de dia 30 de Setembro de 2013, pode...