Portaria n.º 292-A/2023 de 2023-09-29 - Aprova a fixação dos valores limites da compensação devida ao trabalhador pelas despesas adicionais com prestação de trabalho em regime de teletrabalho que não constitui rendimento para efeitos fiscais ou de base de incidência...

Portaria n.º 290/2023 de 2023-09-28 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Acumulação de prestações com pensão de invalidez, aposentação, velhice ou sobrevivência Portaria n.º 290/2023 - Diário da República n.º...

Norma 005/2023, de 14/09/2023 - DGS publica Norma para vacinação contra a COVID-19 Norma 005/2023, de 14/09/2023 Direção-Geral da SaúdeA Direção-Geral da Saúde publica a Norma 005/2023 relativa à Campanha de Vacinação Sazonal contra a COVID-19: outono-inverno...

Deliberação n.º 899/2023 de 2023-09-12 - Aprova o Código de Ética e de Conduta do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Deliberação n.º 899/2023 - Diário da República n.º 177/2023, Série II de 2023-09-12 Saúde - INFARMED - Autoridade...

Referencial para Desenvolvimento de Projetos Promotores de Literacia em SaúdeDirecção-Geral da Saúde Referencial para Desenvolvimento de Projetos Promotores de Literacia em Saúde Direcção-Geral da SaúdePartilhar:

Lei n.º 55/2023 de 2023-09-08 - Clarifica o regime sancionatório relativo à detenção de droga para consumo independentemente da quantidade e estabelece prazos regulares para a atualização das normas regulamentares, alterando o Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro,...

Transição de ensaios clínicos para o Regulamento Europeu INFARMED, IP

Aviso n.º 16648-D/2023 de 2023-08-31 – Saúde – Procedimento concursal de ingresso no internato médico de 2024 Aviso n.º 16648-D/2023 - Diário da República n.º 169/2023, 2º Suplemento, Série II de 2023-08-31 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I....