Ministério da Saúde disponibiliza Sistema de Informação para Registo Nacional do Testamento Vital Direcção-Geral da Saúde

Despacho n.º 8445/2014. D.R. n.º 123, Série II de 2014-06-30 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Reforça a implementação da estratégia para uma Rede de Telemedicina no Serviço Nacional de Saúde

Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 413/2014. D.R. n.º 121, Série I de 2014-06-26 Tribunal Constitucional Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das seguintes normas constantes da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para...

Despacho n.º 8333/2014. D.R. n.º 121, Série II de 2014-06-26 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Determina novas competências e novos membros para a Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica

Despacho n.º 8175-A/2014. D.R. n.º 118, Suplemento, Série II de 2014-06-23 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Identifica como carenciados, nas respetivas áreas de especialização, os serviços e estabelecimentos de saúde, no âmbito da...

Processo de Inquérito n.º ERS 89/13 - Instrução a todos os ACES e ULS em funcionamento em Portugal Continental, às 5 ARS e recomendação à ACSS e ao Ministério da Saúde ERS Cumprimento de todas as regras estabelecidas no quadro legal relativo aos Tempos Máximos de...

Lei n.º 35/2014. D.R. n.º 117, Série I de 2014-06-20 Assembleia da República Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas

Portaria n.º 123-A/2014. D.R. n.º 116, Suplemento, Série I de 2014-06-19 Ministério da Saúde Estabelece os critérios de criação e revisão de Redes Nacionais de Especialidades Hospitalares e de Referenciação, bem como as áreas que as mesmas devem abranger

Processo: 2003/11.0TAPTM.E1 Acórdão do Tribunal da Relação de Évora Violação de Segredo Segredo Médico Danos não Patrimoniais

Declaração Obrigatória de Doenças Transmissíveis on-line disponível desde 1 de junho de 2014 Direcção-Geral da Saúde