Lei n.º 61/2023 - Cria as respostas de apoio psicológico para vítimas de assédio e violência sexual no ensino superior e alarga o âmbito de aplicação dos códigos de boa conduta para a prevenção e combate ao assédio a todos os membros da comunidade académica Lei n.º...

Decreto-Lei n.º 102/2023 de 2023-11-07 - Procede à criação, com natureza de entidades públicas empresariais, de unidades locais de saúde Decreto-Lei n.º 102/2023 - Diário da República n.º 215/2023, Série I de 2023-11-07 Presidência do Conselho de MinistrosProcede à...

Decreto-Lei n.º 103/2023 de 2023-11-07 - Aprova o regime jurídico de dedicação plena no Serviço Nacional de Saúde e da organização e do funcionamento das unidades de saúde familiar Decreto-Lei n.º 102/2023 - Diário da República n.º 215/2023, Série I de 2023-11-07...

Despacho n.º 11267/2023 de 2023-11-06 - Determina a prorrogação do prazo de vigência dos contratos a que se referem os n.os 1, 2 e 3 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 139/2013, de 9 de outubro, que estabelece o regime jurídico das convenções que tenham por objeto a...

Aviso n.º 21268/2023 de 2023-11-06 - Autoriza o exercício de funções médicas por médicos aposentados Aviso n.º 21268/2023 - Diário da República n.º 214/2023, Série II de 2023-11-06 Saúde - Secretaria-GeralAutoriza o exercício de funções médicas por médicos...

Portaria n.º 335-A/2023 de 2023-11-03 - Define e estabelece os termos e as condições para o descanso do cuidador informal e procede à sétima alteração à Portaria n.º 196-A/2015, de 1 de julho, na sua redação atual Portaria n.º 335-A/2023 - Diário da República n.º...

Aviso n.º 20980-A/2023 de 2023-10-30 - Divulgação do coeficiente previsto na Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, e no Decreto-Lei n.º 294/2009, de 13 de outubro (Nota: atualização de renda para 2024) Aviso n.º 20980-A/2023 - Diário da República n.º 210/2023, 1º...

Aviso n.º 20886-C/2023 de 2023-10-27 - Internato médico 2023 - mapa de vagas por área de especialização e instituição de formação Aviso n.º 20886-C/2023 - Diário da República n.º 209/2023, 2º Suplemento, Série II de 2023-10-27 Saúde - Administração Central do Sistema...

Dr. Paulo Sancho e Dr.ª Paula Quintas participam no 42º Congresso da Sociedade Portuguesa de Ortopedia e Traumatologia - 2 a 4 de novembro de 2023, em Vilamoura42º Congresso da Sociedade Portuguesa de Ortopedia e Traumatologia2 a 4 de novembro de 2023, em Vilamoura...

Alerta de supervisão n.º 2/2023 – ERS: Fim da vigência da Orientação da Direção-Geral da Saúde (DGS) n.º 18/2020, de 30 de março de 2020, sobre Gravidez e Parto no âmbito da resposta à epidemia por SARS-CoV-2 e à doença COVID-19 Alerta de supervisão n.º 2/2023 ERSFim...