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Despacho n.º 12284/2014 – Ministério da Saúde – Determina e atualiza o montante do benefício a partir do qual é exigível a respetiva comunicação ao INFARMED. Revoga o Despacho n.º 4138/2013, de 20 de março
Despacho n.º 12284/2014 - D.R. n.º 192/2014, Série II de 2014-10-06 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Determina e atualiza o montante do benefício a partir do qual é exigível a respetiva comunicação ao INFARMED. Revoga o Despacho n.º...
diariomedico.com – La creación de un registro de objeción de conciencia no vulnera la libertad ideológica
La creación de un registro de objeción de conciencia no vulnera la libertad ideológica diariomedico.com El Tribunal Constitucional ha avalado, con alguna salvedad, la creación de un registro de médicos objetores de conciencia a la práctica de la interrupción...
Portaria n.º 200/2014 – Ministério da Saúde – Fixa o valor mínimo obrigatório e estabelece as condições do seguro de responsabilidade civil a celebrar pelos profissionais das terapêuticas não convencionais
Portaria n.º 200/2014 – D.R. n.º 191/2014, Série I de 2014-10-03 Ministério da Saúde Fixa o valor mínimo obrigatório e estabelece as condições do seguro de responsabilidade civil a celebrar pelos profissionais das terapêuticas não convencionais
Publication of clinical reports – EMA adopts landmark policy to take effect on 1 January 2015
Publication of clinical reports EMA adopts landmark policy to take effect on 1 January 2015 The European Medicines Agency (EMA) has decided to publish the clinical reports that underpin the decision-making on medicines
Portaria n.º 194/2014 – Ministério da Saúde – Estabelece o conceito, o processo de identificação, aprovação e reconhecimento dos Centros de Referência Nacionais para a prestação de cuidados de saúde, designadamente para diagnóstico e tratamento de doenças raras
Portaria n.º 194/2014 – D.R. n.º 188/2014, Série I de 2014-09-30 Ministério da Saúde Estabelece o conceito, o processo de identificação, aprovação e reconhecimento dos Centros de Referência Nacionais para a prestação de cuidados de saúde, designadamente para...
Decreto-Lei n.º 144/2014 – Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida
Decreto-Lei n.º 144/2014 – D.R. n.º 188/2014, Série I de 2014-09-30 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida
A Direção-Geral da Saúde disponibilizou aos profissionais de saúde e aos cidadãos o Sistema Nacional de Notificação de Incidentes, que agora se reconfigura e melhora na sua estrutura e organização de conteúdos passando a designar-se Sistema Nacional de Incidentes – NOTIFICA
A Direção-Geral da Saúde disponibilizou aos profissionais de saúde e aos cidadãos o Sistema Nacional de Notificação de Incidentes, que agora se reconfigura e melhora na sua estrutura e organização de conteúdos passando a designar-se Sistema Nacional de Incidentes -...
Estudo e Recomendação – Gestão da Lista de Inscritos para Cirurgia no SNS – ERS – Estudo sobre o acesso, a concorrência e a qualidade no Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC)
Estudo e Recomendação - Gestão da Lista de Inscritos para Cirurgia no SNS ERS Estudo sobre o acesso, a concorrência e a qualidade no Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC).
FAQ’s da DGAEP – Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
FAQ’s da DGAEP – Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Portaria n.º 191/2014 – Ministério da Saúde – Define os cuidados de saúde transfronteiriços sujeitos a autorização prévia
Portaria n.º 191/2014 - D.R. n.º 185/2014, Série I de 2014-09-25 Ministério da Saúde Define os cuidados de saúde transfronteiriços sujeitos a autorização prévia
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