Portaria n.º 136-B/2014. D.R. n.º 126, Suplemento, Série I de 2014-07-03 Ministério da Saúde Primeira alteração à Portaria n.º 287/2012, de 20 de setembro, que estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações...

Déclaration du Conseil Européen des Ordres des Médecins sur la télémédecine Declaração do Conselho Europeu das Ordens dos Médicos sobre a Telemedicina, de 13 de Junho de 2014 (versão FR)

Despacho n.º 8548-P/2014 DR 124 SÉRIE II, 2º SUPLEMENTO de 2014-07-01 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde Aprova o modelo de remuneração dos membros da Comissão de Ética para a Investigação...

Declaração de retificação n.º 673-A/2014 DR 124 SÉRIE II, 2º SUPLEMENTO de 2014-07-01 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Retifica o anexo do Despacho n.º 8175-A/2014, que identifica como carenciados, nas respetivas áreas de especialização,...

Ministério da Saúde disponibiliza Sistema de Informação para Registo Nacional do Testamento Vital Direcção-Geral da Saúde

Despacho n.º 8445/2014. D.R. n.º 123, Série II de 2014-06-30 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Reforça a implementação da estratégia para uma Rede de Telemedicina no Serviço Nacional de Saúde

Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 413/2014. D.R. n.º 121, Série I de 2014-06-26 Tribunal Constitucional Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das seguintes normas constantes da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para...

Despacho n.º 8333/2014. D.R. n.º 121, Série II de 2014-06-26 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Determina novas competências e novos membros para a Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica

Despacho n.º 8175-A/2014. D.R. n.º 118, Suplemento, Série II de 2014-06-23 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Identifica como carenciados, nas respetivas áreas de especialização, os serviços e estabelecimentos de saúde, no âmbito da...

Processo de Inquérito n.º ERS 89/13 - Instrução a todos os ACES e ULS em funcionamento em Portugal Continental, às 5 ARS e recomendação à ACSS e ao Ministério da Saúde ERS Cumprimento de todas as regras estabelecidas no quadro legal relativo aos Tempos Máximos de...