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Portaria n.º 174/2014 – Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Define as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer as unidades de internamento e de ambulatório e as condições de funcionamento das equipas de gestão de altas e as equipas de cuidados continuados integrados da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados

Portaria n.º 174/2014. D.R. n.º 174, Série I de 2014-09-10 Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Define as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer as unidades de internamento e de ambulatório e as...

Despacho n.º 11344/2014 – Ministérios da Economia e da Saúde – Determina a constituição de um grupo de trabalho com o objetivo de analisar o regime jurídico aplicável aos atos de publicidade praticados pelos prestadores de cuidados de saúde

Despacho n.º 11344/2014. D.R. n.º 174, Série II de 2014-09-10 Ministérios da Economia e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e da Economia e Adjunto do Ministro da Saúde Determina a constituição de um grupo de trabalho com o objetivo de analisar o...

Decreto-Lei n.º 136/2014 – Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia – Procede à décima terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, que estabelece o regime jurídico da urbanização e edificação

Decreto-Lei n.º 136/2014. D.R. n.º 173, Série I de 2014-09-09 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Procede à décima terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, que estabelece o regime jurídico da urbanização e...

Portaria n.º 154/2014 – Secretaria Regional dos Assuntos Sociais – Aplica e adapta à Região o disposto na Portaria n.º 96/2014, de 5 de maio, do Ministério da Saúde, que regulamenta a organização e funcionamento do Registo Nacional do Testamento Vital (RENTEV).

Portaria n.º 154/2014, JORAM n.º 133, Série I, de 2014-09-01 Secretaria Regional dos Assuntos Sociais Aplica e adapta à Região o disposto na Portaria n.º 96/2014, de 5 de maio, do Ministério da Saúde, que regulamenta a organização e funcionamento do Registo Nacional...

Concurso para o recrutamento de 200 médicos de família – Lista dos candidatos admitidos e excluídos – ACSS – Na sequência do Aviso n.º 9783/2014, de 1 de setembro, a ACSS publica a lista dos candidatos admitidos e excluídos ao procedimento das 200 vagas de MGF

Concurso para o recrutamento de 200 médicos de família - Lista dos candidatos admitidos e excluídos ACSS Na sequência do Aviso n.º 9783/2014, de 1 de setembro, a ACSS publica a lista dos candidatos admitidos e excluídos ao procedimento das 200 vagas de MGF

Sancho & Associados - Sociedade de Advogados
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