Parecer referente à prestação de cuidados de saúde de ortóptica e de optometria Entidade Reguladora da Saúde

Parecer referente à prestação de cuidados de saúde em farmácias e parafarmácias Entidade Reguladora da Saúde

Recomendação relativa a práticas publicitárias dos prestadores de cuidados de saúde Entidade Reguladora da Saúde

Portaria n.º 184/2014. D.R. n.º 177, Série I de 2014-09-15 Ministério da Saúde Segunda alteração à Portaria n.º 142-B/2012, de 15 de maio, que define as condições em que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) assegura os encargos com o transporte não urgente de doentes que...

Portaria n.º 182-A/2014 Ministérios das Finanças e da Saúde Fixa o montante das taxas a pagar pelo registo profissional e emissão da cédula profissional para o exercício das profissões no âmbito das terapêuticas não convencionais

Portaria n.º 182-B/2014 Ministério da Saúde Aprova as regras a aplicar no requerimento e emissão da cédula profissional para o exercício das profissões no âmbito das terapêuticas não convencionais

Lei n.º 75/2014. D.R. n.º 176, Série I de 2014-09-12 Assembleia da República Estabelece os mecanismos das reduções remuneratórias temporárias e as condições da sua reversão

Declaração de Retificação n.º 39/2014. D.R. n.º 176, Série I de 2014-09-12 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Retifica o Decreto-Lei n.º 127/2014, de 22 de agosto, do Ministério da Saúde, que estabelece o regime jurídico a que ficam sujeitos a...

Portaria n.º 181/2014. D.R. n.º 176, Série I de 2014-09-12 Ministério da Saúde Cria, no âmbito da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., o Grupo de Trabalho de Avaliação Curricular dos Profissionais das Terapêuticas não Convencionais

Portaria n.º 182/2014. D.R. n.º 176, Série I de 2014-09-12 Ministério da Saúde Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da atividade das terapêuticas não...