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Decreto-Lei n.º 12/2015 – Ministério da Saúde – Procede à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29 de dezembro, integrando no seu âmbito as Unidades Locais de Saúde, E.P.E.
Decreto-Lei n.º 12/2015 – Diário da República n.º 17/2015, Série I de 2015-01-26 Ministério da Saúde Procede à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29 de dezembro, integrando no seu âmbito as Unidades Locais de Saúde, E.P.E.
Portaria n.º 16/2015 – Ministério da Saúde – Primeira alteração à Portaria n.º 76/2014, de 21 de março, que regulamenta os termos em que devem ser autorizadas as unidades de colheita e transplantação de órgãos, bem como a respetiva tramitação e todos os requisitos que devem instruir os pedidos de autorização das referidas atividade
Portaria n.º 16/2015. D.R. n.º 16, Série I de 2015-01-23 Ministério da Saúde Primeira alteração à Portaria n.º 76/2014, de 21 de março, que regulamenta os termos em que devem ser autorizadas as unidades de colheita e transplantação de órgãos, bem como a respetiva...
Circular Normativa n.º1 de 15/01/2015 – ACSS – Atualização do valor de taxas moderadoras de acordo com índice de inflação
Circular Normativa n.º1 de 15/01/2015 ACSS Atualização do valor de taxas moderadoras de acordo com índice de inflação.
Circular informativa n.º 5 de 16/01/2015 – ACSS – Informação sobre os direitos referentes à obtenção de cuidados de saúde transfronteiriços e condições para o reembolso dos custos
Circular informativa n.º 5 de 16/01/2015 ACSS Informação sobre os direitos referentes à obtenção de cuidados de saúde transfronteiriços e condições para o reembolso dos custos.
Circular informativa n.º 4 de 16/01/2015 – ACSS – Cuidados de Saúde Transfronteiriços – Requerimentos para pedido de autorização prévia e pedido de reembolso
Circular informativa n.º 4 de 16/01/2015 ACSS Cuidados de Saúde Transfronteiriços - Requerimentos para pedido de autorização prévia e pedido de reembolso.
Direcção-Geral da Saúde – Comissão Nacional para a Redução da Taxa de Cesarianas (CNRTC) – Norma e Orientações sobre aspetos técnicos relacionados com a cesariana
Direcção-Geral da Saúde – Comissão Nacional para a Redução da Taxa de Cesarianas (CNRTC) Norma e Orientações sobre aspetos técnicos relacionados com a cesariana Norma nº 001/2015 de 19/01/2015 Direcção-Geral da Saúde Registo de Indicações de Cesariana ...
Despacho n.º 342-C/2015 – Ministério da Saúde – Permite, a título excecional, a celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo para acorrer a situações de ausência temporária de trabalhadores, bem como a celebração de contratos de trabalho de profissionais médicos e enfermeiros para os Serviços de Urgência, por parte dos hospitais, centros hospitalares e unidades locais de saúde com a natureza de entidade pública empresarial e integrados no Serviço Nacional de Saúde
Despacho n.º 342-C/2015 - Diário da República n.º 8/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-01-13 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Permite, a título excecional, a celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo para acorrer a...
Parecer da ERS relativo ao tratamento de utentes beneficiários do SNS que sejam, simultaneamente, beneficiários do subsistema de saúde da ADSE
Parecer da ERS relativo ao tratamento de utentes beneficiários do SNS que sejam, simultaneamente, beneficiários do subsistema de saúde da ADSE Página da ERS sobre o Parecer »
Despacho n.º 235-A/201 – Ministério da Saúde – Define as áreas de intervenção prioritária em que devem ser reconhecidos Centros de Referência em 2015
Despacho n.º 235-A/2015 - Diário da República n.º 5/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-01-08 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Define as áreas de intervenção prioritária em que devem ser reconhecidos Centros de...
Lei n.º 1/2015 – Assembleia da República – Procede à primeira alteração à Lei n.º 12/2009, de 26 de março, que estabelece o regime jurídico da qualidade e segurança relativa à dádiva, colheita, análise, processamento, preservação, armazenamento, distribuição e aplicação de tecidos e células de origem humana, transpondo a Diretiva n.º 2012/39/UE, da Comissão, de 26 de novembro de 2012, que altera a Diretiva n.º 2006/17/CE no que se refere a certos requisitos técnicos para a análise de tecidos e células de origem humana
Lei n.º 1/2015 – Diário da República n.º 5/2015, Série I de 2015-01-08 Assembleia da República Procede à primeira alteração à Lei n.º 12/2009, de 26 de março, que estabelece o regime jurídico da qualidade e segurança relativa à dádiva, colheita, análise,...
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