Aviso n.º 11562/2016 - Diário da República n.º 183/2016, Série II de 2016-09-22 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Coeficiente de atualização dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural para vigorar no ano civil de...

Despacho n.º 11035-A/2016 – Diário da República n.º 176/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-09-13 Saúde - Gabinete do Ministro Cria o Centro de Emergências em Saúde Pública (CESP) no âmbito da Direção-Geral da Saúde

Decreto-Lei n.º 62/2016 – Diário da República n.º 175/2016, Série I de 2016-09-12 Saúde Estabelece os termos e condições da prestação de serviços de intervenção em saúde pública pelas farmácias comunitárias, bem como da possibilidade de atribuição de uma remuneração...

Aviso n.º 10879-A/2016 – Diário da República n.º 167/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-08-31 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso e respetivo mapa referente ao Concurso IM2017

Aviso n.º 10676/2016 - Diário da República n.º 164/2016, Série II de 2016-08-26 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Abertura do processo de candidatura à realização da prova de comunicação médica, a qual constitui requisito obrigatório de ingresso...

Decreto-Lei n.º 49/2016 – Diário da República n.º 161/2016, Série I de 2016-08-23 Saúde Estabelece o regime jurídico do Conselho Nacional de Saúde

Lei n.º 25/2016 – Diário da República n.º 160/2016, Série I de 2016-08-22 Assembleia da República Regula o acesso à gestação de substituição, procedendo à terceira alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (procriação medicamente assistida)

Lei n.º 26/2016 – Diário da República n.º 160/2016, Série I de 2016-08-22 Assembleia da República Aprova o regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos, transpondo a Diretiva 2003/4/CE, do Parlamento Europeu...

Despacho n.º 10440/2016 - Diário da República n.º 159/2016, Série II de 2016-08-19 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Regula a atribuição de médico de família aos recém-nascidos, no âmbito dos projetos "Nascer Utente" e "Notícia...

Regulamento n.º 784/2016 – Diário da República n.º 151/2016, Série II de 2016-08-08 Ordem dos Psicólogos Portugueses Regulamento Disciplinar da Ordem dos Psicólogos Portugueses