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Despacho n.º 14311-A/2016 – Saúde – Aprova o Plano Estratégico para o desenvolvimento dos Cuidados Paliativos para o biénio 2017/2018, designa os coordenadores, quer a nível nacional, quer a nível regional e define as competências dos órgãos máximos de gestão dos serviços e entidades prestadoras de cuidados de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS)
Despacho n.º 14311-A/2016 – Diário da República n.º 228/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-11-28 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Aprova o Plano Estratégico para o desenvolvimento dos Cuidados Paliativos para o biénio 2017/2018, designa...
Decreto Legislativo Regional n.º 26/2016/A – Região Autónoma dos Açores – Cria a Rede Regional de Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental
Decreto Legislativo Regional n.º 26/2016/A – Diário da República n.º 228/2016, Série I de 2016-11-28 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Cria a Rede Regional de Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental
Aviso n.º 14511-A/2016 – Saúde – Alteração do anexo constante do aviso de abertura do concurso para ingresso no internato médico em 2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 167, de 31 de agosto de 2016
Aviso n.º 14511-A/2016 - Diário da República n.º 222/2016, 2º Suplemento, Série II de 2016-11-18 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Alteração do anexo constante do aviso de abertura do concurso para ingresso no internato médico em 2017, publicado...
Decreto-Lei n.º 74/2016 – Saúde – Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 16/99, de 25 de janeiro, que regula o licenciamento, o funcionamento e a fiscalização do exercício da atividade das unidades privadas que atuem na área do tratamento ou da recuperação de toxicodependentes e define os requisitos a que devem obedecer as suas instalações, organização e funcionamento, clarificando a efetiva competência da Entidade Reguladora da Saúde
Decreto-Lei n.º 74/2016 - Diário da República n.º 214/2016, Série I de 2016-11-08 Saúde Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 16/99, de 25 de janeiro, que regula o licenciamento, o funcionamento e a fiscalização do exercício da atividade das unidades...
Boletim do Trabalho e Emprego n.º 5, Separata, de 2016-11-07 – Proposta de diploma que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 101/2015, de 4 de junho, que estabelece os termos e as condições da atribuição de incentivos à mobilidade geográfica para zonas carenciadas de trabalhadores médicos com contrato de trabalho por tempo indeterminado, ou a contratar, mediante vínculo de emprego público ou privado, com serviço ou estabelecimento integrado no Serviço Nacional de Saúde
Boletim do Trabalho e Emprego n.º 5, Separata, de 2016-11-07 Projeto de diploma para apreciação pública Proposta de diploma que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 101/2015, de 4 de junho, que estabelece os termos e as condições da atribuição de incentivos...
Resolução da Assembleia da República n.º 214/2016 – Recomenda ao Governo que acompanhe a implementação da Lei n.º 71/2013, de 2 de setembro, que regulamenta a Lei n.º 45/2003, de 22 de agosto, sobre o exercício profissional das atividades de aplicação de terapêuticas não convencionais
Resolução da Assembleia da República n.º 214/2016 - Diário da República n.º 213/2016, Série I de 2016-11-07 Assembleia da República Recomenda ao Governo que acompanhe a implementação da Lei n.º 71/2013, de 2 de setembro, que regulamenta a Lei n.º 45/2003, de 22 de...
Portaria n.º 284-A/2016 – Saúde – Procede à terceira alteração à Portaria n.º 224/2015, de 27 de julho, na redação resultante das Portarias n.os 417/2015, de 4 de dezembro, e 138/2016, de 13 de maio, e à sua republicação (Estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição e dispensa de medicamentos e produtos de saúde e define as obrigações de informação a prestar aos utentes)
Portaria n.º 284-A/2016 – Diário da República n.º 212/2016, 1º Suplemento, Série I de 2016-11-04 Saúde Procede à terceira alteração à Portaria n.º 224/2015, de 27 de julho, na redação resultante das Portarias n.ºs 417/2015, de 4 de dezembro, e 138/2016, de 13 de maio,...
Despacho n.º 13260-A/2016 – Saúde – Aprova os modelos de receita médica e de guia de tratamento, que passam a conter os logótipos «República Portuguesa – Saúde» e «SNS – Serviço Nacional de Saúde»
Despacho n.º 13260-A/2016 - Diário da República n.º 212/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-11-04 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Aprova os modelos de receita médica e de guia de tratamento, que passam a conter os logótipos «República Portuguesa -...
Despacho n.º 397/2016 JORAM – SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE – Aprova os modelos de receita médica e de guia de tratamento
Despacho n.º 397/2016 JORAM, 2.ª Série, n.º 178, 2.º Suplemento, de 2016-10-12 SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE Aprova os modelos de receita médica e de guia de tratamento
Portaria n.º 256/2016 – Aprova os princípios e normas das boas práticas de distribuição de dispositivos médicos, constantes em anexo, a observar pelas entidades que se dediquem ao exercício da atividade de distribuição por grosso de dispositivos médico
Portaria n.º 256/2016 – Diário da República n.º 187/2016, Série I de 2016-09-28 Saúde Aprova os princípios e normas das boas práticas de distribuição de dispositivos médicos, constantes em anexo, a observar pelas entidades que se dediquem ao exercício da atividade de...
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