Notícias
Aviso n.º 6296-A/2016 – Saúde – Mapa de vagas do Concurso IM2016
Aviso n.º 6296-A/2016 - Diário da República n.º 96/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-05-18 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Mapa de vagas do Concurso IM2016
Portaria n.º 147/2016 – Saúde – Estabelece o processo de classificação dos hospitais, centros hospitalares e unidades locais de saúde do Serviço Nacional de Saúde e define o processo de criação e revisão das Redes de Referenciação Hospitalar
Portaria n.º 147/2016 - Diário da República n.º 97/2016, Série I de 2016-05-19 Saúde Estabelece o processo de classificação dos hospitais, centros hospitalares e unidades locais de saúde do Serviço Nacional de Saúde e define o processo de criação e revisão das Redes...
Despacho n.º 6468/2016 – Saúde – Determina que as instituições hospitalares integradas no Serviço Nacional de Saúde devem assegurar a marcação interna de consultas de especialidade ou referenciar para outra instituição, de acordo com as redes de referenciação hospitalar, o utente cuja necessidade de consulta seja identificada no âmbito dos Cuidados de Saúde Hospitalares
Despacho n.º 6468/2016 - Diário da República n.º 95/2016, Série II de 2016-05-17 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Determina que as instituições hospitalares integradas no Serviço Nacional de Saúde devem assegurar a marcação interna de...
Portaria n.º 140-B/2016 – Finanças e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural – Estabelece os termos relativos ao exame e emissão de carta de caçador
Portaria n.º 140-B/2016 - Diário da República n.º 93/2016, 1º Suplemento, Série I de 2016-05-13 Finanças e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Estabelece os termos relativos ao exame e emissão de carta de caçador
Despacho n.º 6170-A/2016 – Saúde – Determina que a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS), em colaboração com a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS), assegure que o sistema de informação de apoio permita a referenciação para a primeira consulta de especialidade em qualquer uma das unidades hospitalares do Serviço Nacional de Saúde onde exista a especialidade em causa
Despacho n.º 6170-A/2016 - Diário da República n.º 89/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-05-09 Saúde - Gabinete do Ministro Determina que a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS), em colaboração com a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde,...
Aviso n.º 5818/2016 – Ordem dos Médicos – Consulta Pública sobre o projeto de Regulamento Disciplinar
Aviso n.º 5818/2016 - Diário da República n.º 87/2016, Série II de 2016-05-05 Ordem dos Médicos Consulta Pública sobre o projeto de Regulamento Disciplinar
Portaria n.º 112/2014 – Clarificação Técnica da Direção-Geral da Saúde – Divisão de Saúde Ambiental e Ocupacional
Portaria n.º 112/2014, de 23 de maio, regula a prestação de Cuidados de Saúde Primários a determinados trabalhadores através dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) Clarificação Técnica da Direção-Geral da Saúde - Divisão de Saúde Ambiental e...
Aviso n.º 5719/2016 – Ordem dos Médicos – Consulta Pública sobre o projeto de Regulamento para a Concessão de Licenças Temporárias para a Realização de Estágios de Formação Profissional em Medicina
Aviso n.º 5719/2016 - Diário da República n.º 85/2016, Série II de 2016-05-03 Ordem dos Médicos Consulta Pública sobre o projeto de Regulamento para a Concessão de Licenças Temporárias para a Realização de Estágios de Formação Profissional em Medicina
Aviso n.º 5546/2016 – Ordem dos Médicos – Consulta pública sobre o projeto de Regulamento Geral dos Colégios de Especialidades e de Competências e das Secções de Subespecialidades da Ordem dos Médicos
Aviso n.º 5546/2016 - Diário da República n.º 83/2016, Série II de 2016-04-29 Ordem dos Médicos Consulta pública sobre o projeto de Regulamento Geral dos Colégios de Especialidades e de Competências e das Secções de Subespecialidades da Ordem dos Médicos
Aviso n.º 5485/2016 – Ordem dos Médicos – Consulta Pública sobre o projeto de Regulamento Eleitoral elaborado pelo Conselho Nacional da Ordem dos Médicos
Aviso n.º 5485/2016 - Diário da República n.º 82/2016, Série II de 2016-04-28 Ordem dos Médicos Consulta Pública sobre o projeto de Regulamento Eleitoral elaborado pelo Conselho Nacional da Ordem dos Médicos
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