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Despacho n.º 6468/2016 – Saúde – Determina que as instituições hospitalares integradas no Serviço Nacional de Saúde devem assegurar a marcação interna de consultas de especialidade ou referenciar para outra instituição, de acordo com as redes de referenciação hospitalar, o utente cuja necessidade de consulta seja identificada no âmbito dos Cuidados de Saúde Hospitalares
Despacho n.º 6468/2016 - Diário da República n.º 95/2016, Série II de 2016-05-17 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Determina que as instituições hospitalares integradas no Serviço Nacional de Saúde devem assegurar a marcação interna de...
Portaria n.º 140-B/2016 – Finanças e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural – Estabelece os termos relativos ao exame e emissão de carta de caçador
Portaria n.º 140-B/2016 - Diário da República n.º 93/2016, 1º Suplemento, Série I de 2016-05-13 Finanças e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Estabelece os termos relativos ao exame e emissão de carta de caçador
Despacho n.º 6170-A/2016 – Saúde – Determina que a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS), em colaboração com a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS), assegure que o sistema de informação de apoio permita a referenciação para a primeira consulta de especialidade em qualquer uma das unidades hospitalares do Serviço Nacional de Saúde onde exista a especialidade em causa
Despacho n.º 6170-A/2016 - Diário da República n.º 89/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-05-09 Saúde - Gabinete do Ministro Determina que a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS), em colaboração com a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde,...
Aviso n.º 5818/2016 – Ordem dos Médicos – Consulta Pública sobre o projeto de Regulamento Disciplinar
Aviso n.º 5818/2016 - Diário da República n.º 87/2016, Série II de 2016-05-05 Ordem dos Médicos Consulta Pública sobre o projeto de Regulamento Disciplinar
Portaria n.º 112/2014 – Clarificação Técnica da Direção-Geral da Saúde – Divisão de Saúde Ambiental e Ocupacional
Portaria n.º 112/2014, de 23 de maio, regula a prestação de Cuidados de Saúde Primários a determinados trabalhadores através dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) Clarificação Técnica da Direção-Geral da Saúde - Divisão de Saúde Ambiental e...
Aviso n.º 5719/2016 – Ordem dos Médicos – Consulta Pública sobre o projeto de Regulamento para a Concessão de Licenças Temporárias para a Realização de Estágios de Formação Profissional em Medicina
Aviso n.º 5719/2016 - Diário da República n.º 85/2016, Série II de 2016-05-03 Ordem dos Médicos Consulta Pública sobre o projeto de Regulamento para a Concessão de Licenças Temporárias para a Realização de Estágios de Formação Profissional em Medicina
Aviso n.º 5546/2016 – Ordem dos Médicos – Consulta pública sobre o projeto de Regulamento Geral dos Colégios de Especialidades e de Competências e das Secções de Subespecialidades da Ordem dos Médicos
Aviso n.º 5546/2016 - Diário da República n.º 83/2016, Série II de 2016-04-29 Ordem dos Médicos Consulta pública sobre o projeto de Regulamento Geral dos Colégios de Especialidades e de Competências e das Secções de Subespecialidades da Ordem dos Médicos
Aviso n.º 5485/2016 – Ordem dos Médicos – Consulta Pública sobre o projeto de Regulamento Eleitoral elaborado pelo Conselho Nacional da Ordem dos Médicos
Aviso n.º 5485/2016 - Diário da República n.º 82/2016, Série II de 2016-04-28 Ordem dos Médicos Consulta Pública sobre o projeto de Regulamento Eleitoral elaborado pelo Conselho Nacional da Ordem dos Médicos
Guia de Boas Práticas no Combate ao Concluio na Contratação Pública
Guia de Boas Práticas no Combate ao Concluio na Contratação Pública Autoridade da Concorrência
Portaria n.º 103/2016 – Saúde – Cria a área profissional e aprova o programa de especialização de Medicina Intensiva
Portaria n.º 103/2016 - Diário da República n.º 79/2016, Série I de 2016-04-22 Saúde Cria a área profissional e aprova o programa de especialização de Medicina Intensiva
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