Análise do impacto da Diretiva dos cuidados de saúde transfronteiriços Entidade Reguladora da Saúde

Despacho n.º 5656/2017 - Diário da República n.º 123/2017, Série II de 2017-06-28 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Determina disposições sobre o desenvolvimento da Ação de Saúde para Crianças e Jovens em Risco e da Ação de Saúde sobre...

Despacho n.º 5657/2017 - Diário da República n.º 123/2017, Série II de 2017-06-28 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Clarifica o âmbito de aplicação e estabelece um procedimento célere e transparente relativo aos pedidos de autorização subjacentes ao...

Regulamento n.º 344/2017 - Diário da República n.º 122/2017, Série II de 2017-06-27 Ordem dos Enfermeiros Regulamento do exercício do direito à objeção de consciência

Quarta alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (Procriação medicamente assistida)

Regulamento n.º 338/2017 - Diário da República n.º 120/2017, Série II de 2017-06-23 Ordem dos Enfermeiros Regulamento de Aconselhamento Deontológico para Efeitos de Divulgação de Informação Confidencial e Dispensa do Segredo Profissional

Regulamento n.º 339/2017 - Diário da República n.º 120/2017, Série II de 2017-06-23 Ordem dos Enfermeiros Regulamento da Prova de Comunicação Linguística

Regulamento n.º 340/2017 - Diário da República n.º 120/2017, Série II de 2017-06-23 Ordem dos Enfermeiros Regulamento Disciplinar

Regulamento n.º 341/2017 - Diário da República n.º 120/2017, Série II de 2017-06-23 Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução Regulamento de Taxas, Seguro Obrigatório e Cobrança e Isenção de Quotas

Regulamento n.º 330/2017 - Diário da República n.º 118/2017, Série II de 2017-06-21 Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução Regulamento de Laudos