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Portaria n.º 82/2024/1 de 2024-03-05 - Saúde - Procede à nona alteração à Portaria n.º 158/2014, de 13 de fevereiro (revê o regime especial de comparticipação para medicamentos destinados ao tratamento da doença de hepatite C) Portaria n.º 82/2024/1 - Diário da...

Portaria n.º 73/2024 de 2024-02-29 - Regula o índice de desempenho da equipa e a atribuição dos incentivos institucionais aos centros de responsabilidade integrados de saúde mental Portaria n.º 73/2024 - Diário da República n.º 43/2024, Série I de 2024-02-29...

Deliberação nº DE-SNS 010/2024, de 22/02/2024 - Direcção Executiva do SNS - Emissão de CIT em contexto de Serviço de Urgência Deliberação nº DE-SNS 010/2024, de 22/02/2024 Direcção Executiva do SNSEmissão de CIT em contexto de Serviço de UrgênciaPartilhar:...

CIRCULAR NORMATIVA CONJUNTA N. º 01/2024/DE-SNS/SPMS/SGMS - Atualização dos procedimentos relativos à reorganização do Serviço Nacional de Saúde, em vigor desde 1 de janeiro de 2024 CIRCULAR NORMATIVA CONJUNTA N. º 01/2024/DE-SNS/SPMS/SGMS Serviço Nacional de...

Lei n.º 20/2024 de 2024-02-08 - Alteração ao regime do Estatuto do Cuidador Informal, aprovado em anexo à Lei n.º 100/2019, de 6 de setembro Lei n.º 20/2024 - Diário da República n.º 28/2024, Série I de 2024-02-08 Assembleia da RepúblicaAlteração ao regime do Estatuto...

Lei n.º 17/2024 de 2024-02-05 - Cria uma linha nacional para a prevenção do suicídio e de comportamentos autolesivos Lei n.º 17/2024 - Diário da República n.º 25/2024, Série I de 2024-02-05 Assembleia da RepúblicaCria uma linha nacional para a prevenção do suicídio e...

Formação “Introdução à Profissão Médica” – SRSOM – Fevereiro 9 | Participação do Dr. Paulo Sancho com o tema “Código de Ética”Duração: 5 horasHorário: 10:00-13:00 | 14:00-16:00Regime: presencial (secções da OM)Valor da Propina: gratuitoPartilhar:...

Despacho n.º 1257/2024 de 2024-02-01 - Saúde - Procede à aplicação da tabela remuneratória constante no Decreto-Lei n.º 137/2023, de 29 de dezembro, a todos os médicos com contrato de trabalho celebrado ao abrigo do Código do Trabalho e sujeitos ao regime de 40 horas...

Portaria n.º 28/2024 de 2024-01-30 - Regula o índice de desempenho da equipa e a atribuição dos incentivos institucionais aos centros de responsabilidade integrados com equipas dedicadas ao serviço de urgência Portaria n.º 28/2024 - Diário da República n.º 21/2024,...