Circular Informativa Conjunta n.º 27/2017/ACSS/DGS URGUS – Unidade do SNS para o acompanhamento de utentes no processo de reatribuição sexual

Despacho n.º 9214/2017 - Diário da República n.º 202/2017, Série II de 2017-10-19 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Determina a prorrogação, até 31 de outubro de 2018, do prazo de vigência dos contratos celebrados ao abrigo do regime jurídico das...

Declaração de Retificação n.º 708/2017 - Diário da República n.º 200/2017, Série II de 2017-10-17 Ordem dos Enfermeiros Declaração de retificação - Regulamento Disciplinar

Regulamento n.º 555/2017 - Diário da República n.º 200/2017, Série II de 2017-10-17 Ordem dos Enfermeiros Regulamento de certificação individual de competências

Regulamento n.º 556/2017 - Diário da República n.º 200/2017, Série II de 2017-10-17 Ordem dos Enfermeiros Regulamento Geral das Áreas de Competência Acrescida

Regulamento n.º 557/2017 - Diário da República n.º 200/2017, Série II de 2017-10-17 Ordem dos Enfermeiros Regulamento de Acreditação e Creditação de Atividades Formativas

Regulamento n.º 558/2017 - Diário da República n.º 200/2017, Série II de 2017-10-17 Ordem dos Enfermeiros Regulamento da Idoneidade Formativa dos Contextos da Prática Clínica

Despacho n.º 388/2017 Secretaria Regional da Saúde Altera o Despacho n.º 284/2017, de 5 de julho, do Secretário Regional da Saúde, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 120, a 11 de julho de 2017, que aprova o procedimento de acesso ao Programa de Intervenção...

Despacho n.º 389/2017 Secretaria Regional da Saúde Revoga o Despacho n.º 283/2017, de 5 de julho, do Secretário Regional da Saúde, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 120, de 11 de julho de 2017, bem como aprova os modelos de credenciais do PIPCO-RAM referentes...

Decreto-Lei n.º 131/2017 - Diário da República n.º 195/2017, Série I de 2017-10-10 Saúde Alarga o elenco de cuidados de saúde dispensados do pagamento de taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde