Despacho n.º 11418/2017 - Diário da República n.º 249/2017, Série II de 2017-12-29 Finanças, Administração Interna, Educação, Saúde, Economia, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento...

Resolução do Conselho de Ministros n.º 203/2017 - Diário da República n.º 248/2017, Série I de 2017-12-28 Presidência do Conselho de Ministros Nomeia os membros do conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Decreto-Lei n.º 156/2017 - Diário da República n.º 248/2017, Série I de 2017-12-28 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Fixa o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2018

Despacho n.º 11347/2017 - Diário da República n.º 247/2017, Série II de 2017-12-27 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Estabelece disposições sobre o modelo de organização e de funcionamento da Psicologia Clínica e da Saúde no Serviço Nacional...

Decreto do Presidente da República n.º 153/2017 - Diário da República n.º 244/2017, Série I de 2017-12-21 Presidência da República Ratifica o Protocolo Adicional à Convenção sobre os Direitos Humanos e a Biomedicina, relativo a Testes Genéticos para Fins de Saúde,...

Resolução da Assembleia da República n.º 272/2017 - Diário da República n.º 244/2017, Série I de 2017-12-21 Assembleia da República Aprova o Protocolo Adicional à Convenção sobre os Direitos Humanos e a Biomedicina, relativo a Testes Genéticos para fins de Saúde,...

Despacho n.º 11207/2017 - Diário da República n.º 244/2017, Série II de 2017-12-21 Saúde - Gabinete do Ministro Delegação de competências do Ministro da Saúde na Secretária de Estado da Saúde, Licenciada Rosa Augusta Valente de Matos Zorrinho

Portaria n.º 371/2017 - Diário da República n.º 239/2017, Série I de 2017-12-14 Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Planeamento e das Infraestruturas Estabelece os modelos de anúncio aplicáveis aos procedimentos pré-contratuais previstos no Código dos...

Portaria n.º 372/2017 - Diário da República n.º 239/2017, Série I de 2017-12-14 Planeamento e das Infraestruturas Define as regras e os termos de apresentação dos documentos de habilitação do adjudicatário no âmbito de procedimentos de formação de contratos...

A ACSS informa todos os interessados que os pedidos de informação em saúde, no âmbito da sua esfera de competências, devem ser submetidos através de um formulário disponível no Portal da ACSS. Os pedidos de informação em causa estão relacionados com a disponibilização...