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Deliberação n.º 118/2018 – Ordem dos Farmacêuticos – Segunda alteração ao Regulamento n.º 701/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 13 de outubro de 2015, que define as Normas para Atribuição do Título de Especialista em Genética Humana
Deliberação n.º 118/2018 - Diário da República n.º 20/2018, Série II de 2018-01-29 Ordem dos Farmacêuticos Segunda alteração ao Regulamento n.º 701/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 13 de outubro de 2015, que define as Normas para...
Decreto Regulamentar n.º 2/2018 – Regula as condições de organização e funcionamento das estruturas de atendimento, das respostas de acolhimento de emergência e das casas de abrigo que integram a rede nacional de apoio às vítimas de violência doméstica
Decreto Regulamentar n.º 2/2018 - Diário da República n.º 17/2018, Série I de 2018-01-24 Adjunto Regula as condições de organização e funcionamento das estruturas de atendimento, das respostas de acolhimento de emergência e das casas de abrigo que integram a rede...
Separata BTE, n.º 2, 23/1/2018 – Aviso de projeto de portaria de condições de trabalho para trabalhadores administrativos
Separata BTE, n.º 2, 23/1/2018 Aviso de projeto de portaria de condições de trabalho para trabalhadores administrativos
Portaria n.º 21/2018 – Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Portaria que procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)
Portaria n.º 21/2018 - Diário da República n.º 13/2018, Série I de 2018-01-18 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria que procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)
Portaria n.º 22/2018 – Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Portaria que procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2018
Portaria n.º 22/2018 - Diário da República n.º 13/2018, Série I de 2018-01-18 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria que procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2018
Portaria n.º 23/2018 – Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Portaria que procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, das pensões do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e das pensões por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2018
Portaria n.º 23/2018 - Diário da República n.º 13/2018, Série I de 2018-01-18 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria que procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, das...
Portaria n.º 25/2018 – Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Portaria que estabelece a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2019
Portaria n.º 25/2018 - Diário da República n.º 13/2018, Série I de 2018-01-18 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria que estabelece a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2019
Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2018 – Nomeia os vogais do conselho de administração da Entidade Reguladora da Saúde
Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2018 – Diário da República n.º 10/2018, Série I de 2018-01-15 Presidência do Conselho de Ministros Nomeia os vogais do conselho de administração da Entidade Reguladora da Saúde
Deliberação n.º 58/2018 – Ordem dos Farmacêuticos – Primeira alteração ao Regulamento n.º 701/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 13 de outubro de 2015, que define as normas para atribuição do título de especialista em Genética Humana
Deliberação n.º 58/2018 - Diário da República n.º 9/2018, Série II de 2018-01-12 Ordem dos Farmacêuticos Primeira alteração ao Regulamento n.º 701/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 13 de outubro de 2015, que define as normas para...
Portaria n.º 35/2018 – Saúde – Altera o anexo à Portaria n.º 158/2014, de 13 de fevereiro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 21 de fevereiro (Revê o regime especial de comparticipação para medicamentos destinados ao tratamento da doença de hepatite C)
Portaria n.º 35/2018 - Diário da República n.º 9/2018, Série II de 2018-01-12 Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde Altera o anexo à Portaria n.º 158/2014, de 13 de fevereiro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 21 de fevereiro (Revê o...
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