Notícias
Regulamento n.º 128/2018 – Regulamento de Quotas e Taxas da Ordem dos Psicólogos Portugueses
Regulamento n.º 128/2018 - Diário da República n.º 38/2018, Série II de 2018-02-22 Ordem dos Psicólogos Portugueses Regulamento de Quotas e Taxas da Ordem dos Psicólogos Portugueses
Norma nº 005/2018 de 20/02/2018 – Direcção-Geral de Saúde – Avaliação da Cultura de Segurança do Doente nos Hospitais
Norma nº 005/2018 de 20/02/2018 Direcção-Geral de Saúde Avaliação da Cultura de Segurança do Doente nos Hospitais
Parto | Novas recomendações da OMS
Parto | Novas recomendações da OMS »
Acórdão (extrato) n.º 728/2017 – Tribunal Constitucional – Julga organicamente inconstitucional o n.º 5 do artigo 67.º do Estatuto da Entidade Reguladora da Saúde, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 126/2014, de 22 de agosto (efeito não suspensivo do recurso)
Acórdão (extrato) n.º 728/2017 - Diário da República n.º 34/2018, Série II de 2018-02-16 Tribunal Constitucional Julga organicamente inconstitucional o n.º 5 do artigo 67.º do Estatuto da Entidade Reguladora da Saúde, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 126/2014, de 22 de...
Decreto Regulamentar n.º 4/2018 – Saúde – Identifica os níveis remuneratórios da tabela remuneratória dos trabalhadores com vínculo de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas integrados na carreira especial farmacêutica
Decreto Regulamentar n.º 4/2018 - Diário da República n.º 30/2018, Série I de 2018-02-12 Saúde Identifica os níveis remuneratórios da tabela remuneratória dos trabalhadores com vínculo de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas...
Portaria n.º 45/2018 – Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde – Regula os requisitos gerais que devem ser satisfeitos pelo ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Medicina Tradicional Chinesa
Portaria n.º 45/2018 - Diário da República n.º 29/2018, Série I de 2018-02-09 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde Regula os requisitos gerais que devem ser satisfeitos pelo ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Medicina Tradicional...
Regulamento n.º 85/2018 – Ordem dos Médicos Dentistas – Regulamento de inscrição
Regulamento n.º 85/2018 - Diário da República n.º 24/2018, Série II de 2018-02-02 Ordem dos Médicos Dentistas Regulamento de inscrição
Regulamento n.º 76/2018 – Ordem dos Enfermeiros – Regulamento da Competência Acrescida Avançada em Gestão
Regulamento n.º 76/2018 - Diário da República n.º 21/2018, Série II de 2018-01-30 Ordem dos Enfermeiros Regulamento da Competência Acrescida Avançada em Gestão
Lei n.º 2/2018 – Primeira alteração à Lei de Enquadramento Orçamental, aprovada em anexo à Lei n.º 151/2015, de 11 de setembro
Lei n.º 2/2018 - Diário da República n.º 20/2018, Série I de 2018-01-29 Assembleia da República Primeira alteração à Lei de Enquadramento Orçamental, aprovada em anexo à Lei n.º 151/2015, de 11 de setembro
Declaração de Retificação n.º 3/2018 – Presidência do Conselho de Ministros – Retifica o Decreto-Lei n.º 151/2017, de 7 de dezembro, do Planeamento e das Infraestruturas que altera o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir, transpondo a Diretiva 2016/1106/UE, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 235, de 7 de dezembro de 2017
Declaração de Retificação n.º 3/2018 - Diário da República n.º 20/2018, Série I de 2018-01-29 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Retifica o Decreto-Lei n.º 151/2017, de 7 de dezembro, do Planeamento e das Infraestruturas que altera o Regulamento...




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