Despacho n.º 5988/2018 - Diário da República n.º 116/2018, Série II de 2018-06-19 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Aprova a Estratégia da Saúde na Área das Demências e determina a constituição e a composição da Coordenação do Plano Nacional...

Decreto-Lei n.º 44/2018 - Diário da República n.º 115/2018, Série I de 2018-06-18 Presidência do Conselho de Ministros Procede à constituição do Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.

Aviso n.º 8164-A/2018 - Diário da República n.º 114/2018, 2º Suplemento, Série II de 2018-06-15 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, conducente ao preenchimento de 84 postos de...

Regulamento n.º 372/2018 - Diário da República n.º 114/2018, Série II de 2018-06-15 Ordem dos Enfermeiros Regulamento da Competência Acrescida Diferenciada em Enfermagem do Trabalho

Despacho n.º 5880/2018 - Diário da República n.º 114/2018, Série II de 2018-06-15 Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça Autoriza a ampliação da competência material do CAAD em matéria administrativa, passando o mesmo a poder constituir tribunais...

Despacho n.º 958/2018 de 14 de junho de 2018 Secretaria Regional da Saúde Internato Médico - Época Normal 2018. (nota: prorrogação de contratos – indicação de especialidades e estabelecimentos)

Regulamento n.º 366/2018 - Diário da República n.º 113/2018, Série II de 2018-06-14 Ordem dos Enfermeiros Regulamento da Competência Acrescida Diferenciada e Avançada em Supervisão Clínica

Resolução n.º 359/2018 Presidência do Governo Regional Aprova a proposta de Decreto Legislativo Regional que cria incentivos à fixação de médicos no Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira.

Aviso n.º 7985-A/2018 - Diário da República n.º 112/2018, 2º Suplemento, Série II de 2018-06-12 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Mapa de vagas por área de especialização e instituição de formação

Portaria n.º 161/2018 - Diário da República n.º 108/2018, Série I de 2018-06-06 Justiça e Saúde Fixa os marcadores de ADN a integrar no ficheiro de perfis de ADN constante da base de dados de perfis de ADN para fins de identificação civil e criminal, criada pela Lei...