Despacho n.º 6556/2018 - Diário da República n.º 127/2018, Série II de 2018-07-04 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Determina que em cada instituição do SNS deverá existir um núcleo/unidade/serviço de Nutrição e estabelece disposições sobre a...

Portaria n.º 191/2018 - Diário da República n.º 126/2018, Série I de 2018-07-03 Saúde Atualiza o programa de formação da área de especialização de imuno-hemoterapia

Decreto-Lei n.º 53/2018 - Diário da República n.º 125/2018, Série I de 2018-07-02 Presidência do Conselho de Ministros Altera os regimes jurídicos de proteção social nas eventualidades de doença, desemprego e parentalidade

Portaria n.º 188/2018 - Diário da República n.º 124/2018, Série I de 2018-06-29 Finanças e Saúde Altera a Portaria n.º 262/2016, de 7 de outubro, que regulamenta a remuneração específica atribuída às farmácias, por dispensa de medicamentos comparticipados, em função...

Despacho n.º 6280/2018 - Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Determina que a referenciação para a primeira consulta de especialidade hospitalar de dermato-venereologia, realizada pelos...

Regulamento n.º 392/2018 - Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28 Ordem dos Enfermeiros Regulamento de Inscrição, Atribuição de Títulos e Emissão de Cédula Profissional

Despacho n.º 6206/2018 - Diário da República n.º 121/2018, Série II de 2018-06-26 Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde Define um modelo excecional de mobilidade de pessoal médico, visando reforçar os cuidados de saúde no Algarve, até 30 de setembro de...

Portaria n.º 182/2018 - Diário da República n.º 119/2018, Série I de 2018-06-22 Administração Interna, Justiça, Cultura, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Saúde, Economia, Ambiente, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar Portaria de condições...

Decreto Legislativo Regional n.º 7/2018/A - Diário da República n.º 116/2018, Série I de 2018-06-19 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regime jurídico do transporte de cadáveres de doentes falecidos no âmbito da deslocação de utentes do Serviço...

Despacho n.º 5979/2018 - Diário da República n.º 116/2018, Série II de 2018-06-19 Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Reconhece-se, para...