Notícias
Portaria n.º 182/2018 – Administração Interna, Justiça, Cultura, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Saúde, Economia, Ambiente, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar – Portaria de condições de trabalho para trabalhadores administrativos não abrangidos por regulamentação coletiva específica
Portaria n.º 182/2018 - Diário da República n.º 119/2018, Série I de 2018-06-22 Administração Interna, Justiça, Cultura, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Saúde, Economia, Ambiente, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar Portaria de condições...
Decreto Legislativo Regional n.º 7/2018/A – Região Autónoma dos Açores – Regime jurídico do transporte de cadáveres de doentes falecidos no âmbito da deslocação de utentes do Serviço Regional de Saúde
Decreto Legislativo Regional n.º 7/2018/A - Diário da República n.º 116/2018, Série I de 2018-06-19 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regime jurídico do transporte de cadáveres de doentes falecidos no âmbito da deslocação de utentes do Serviço...
Despacho n.º 5979/2018 – Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pela Sociedade Portuguesa de Pneumologia é de natureza científica
Despacho n.º 5979/2018 - Diário da República n.º 116/2018, Série II de 2018-06-19 Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Reconhece-se, para...
Despacho n.º 5988/2018 – Saúde – Aprova a Estratégia da Saúde na Área das Demências e determina a constituição e a composição da Coordenação do Plano Nacional da Saúde para as Demências
Despacho n.º 5988/2018 - Diário da República n.º 116/2018, Série II de 2018-06-19 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Aprova a Estratégia da Saúde na Área das Demências e determina a constituição e a composição da Coordenação do Plano Nacional...
Decreto-Lei n.º 44/2018 – Presidência do Conselho de Ministros – Procede à constituição do Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.
Decreto-Lei n.º 44/2018 - Diário da República n.º 115/2018, Série I de 2018-06-18 Presidência do Conselho de Ministros Procede à constituição do Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.
Aviso n.º 8164-A/2018 – Saúde – Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, conducente ao preenchimento de 84 postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica
Aviso n.º 8164-A/2018 - Diário da República n.º 114/2018, 2º Suplemento, Série II de 2018-06-15 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, conducente ao preenchimento de 84 postos de...
Regulamento n.º 372/2018 – Ordem dos Enfermeiros – Regulamento da Competência Acrescida Diferenciada em Enfermagem do Trabalho
Regulamento n.º 372/2018 - Diário da República n.º 114/2018, Série II de 2018-06-15 Ordem dos Enfermeiros Regulamento da Competência Acrescida Diferenciada em Enfermagem do Trabalho
Despacho n.º 5880/2018 – Justiça – Autoriza a ampliação da competência material do CAAD em matéria administrativa, passando o mesmo a poder constituir tribunais arbitrais para o julgamento de litígios que tenham por objeto quaisquer matérias jurídico-administrativas
Despacho n.º 5880/2018 - Diário da República n.º 114/2018, Série II de 2018-06-15 Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça Autoriza a ampliação da competência material do CAAD em matéria administrativa, passando o mesmo a poder constituir tribunais...
Despacho n.º 958/2018 de 14 de junho de 2018 – Secretaria Regional da Saúde – Internato Médico – Época Normal 2018
Despacho n.º 958/2018 de 14 de junho de 2018 Secretaria Regional da Saúde Internato Médico - Época Normal 2018. (nota: prorrogação de contratos – indicação de especialidades e estabelecimentos)
Regulamento n.º 366/2018 – Ordem dos Enfermeiros – Regulamento da Competência Acrescida Diferenciada e Avançada em Supervisão Clínica
Regulamento n.º 366/2018 - Diário da República n.º 113/2018, Série II de 2018-06-14 Ordem dos Enfermeiros Regulamento da Competência Acrescida Diferenciada e Avançada em Supervisão Clínica
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