AdC apresenta plano de ação para recomendações da OCDE para os transportes e profissões liberais geradoras de 380 milhões de euros anuais de benefícios para a economia portuguesa (No âmbito das profissões liberais, as recomendações passam pela abertura a profissionais...

Portaria n.º 197/2018 - Diário da República n.º 129/2018, Série I de 2018-07-06 Presidência do Conselho de Ministros e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Procede à regulamentação do Decreto Regulamentar n.º 2/2018, de 24 de janeiro, diploma que regula as...

Despacho n.º 6634/2018 - Diário da República n.º 129/2018, Série II de 2018-07-06 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Determina as ferramentas a utilizar para a identificação do risco nutricional, com vista à implementação, nos estabelecimentos...

Despacho n.º 6556/2018 - Diário da República n.º 127/2018, Série II de 2018-07-04 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Determina que em cada instituição do SNS deverá existir um núcleo/unidade/serviço de Nutrição e estabelece disposições sobre a...

Portaria n.º 191/2018 - Diário da República n.º 126/2018, Série I de 2018-07-03 Saúde Atualiza o programa de formação da área de especialização de imuno-hemoterapia

Decreto-Lei n.º 53/2018 - Diário da República n.º 125/2018, Série I de 2018-07-02 Presidência do Conselho de Ministros Altera os regimes jurídicos de proteção social nas eventualidades de doença, desemprego e parentalidade

Portaria n.º 188/2018 - Diário da República n.º 124/2018, Série I de 2018-06-29 Finanças e Saúde Altera a Portaria n.º 262/2016, de 7 de outubro, que regulamenta a remuneração específica atribuída às farmácias, por dispensa de medicamentos comparticipados, em função...

Despacho n.º 6280/2018 - Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Determina que a referenciação para a primeira consulta de especialidade hospitalar de dermato-venereologia, realizada pelos...

Regulamento n.º 392/2018 - Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28 Ordem dos Enfermeiros Regulamento de Inscrição, Atribuição de Títulos e Emissão de Cédula Profissional

Despacho n.º 6206/2018 - Diário da República n.º 121/2018, Série II de 2018-06-26 Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde Define um modelo excecional de mobilidade de pessoal médico, visando reforçar os cuidados de saúde no Algarve, até 30 de setembro de...