Decreto Regulamentar n.º 5/2024 de 2024-11-06 - Altera o Decreto Regulamentar n.º 1/2022, de 10 de janeiro, que estabelece os termos e as condições do reconhecimento do estatuto de cuidador informal bem como as medidas de apoio aos cuidadores informais e às pessoas...

Decreto-Lei n.º 86/2024 de 2024-11-06 - Procede à segunda alteração à Lei n.º 100/2019, de 6 de setembro, que aprova o Estatuto do Cuidador Informal Decreto-Lei n.º 86/2024 - Diário da República n.º 215/2024, Série I de 2024-11-06 Presidência do Conselho de...

Aviso n.º 24345-E/2024/2 de 2024-10-31 - Mapa de vagas da Formação Geral 2025 Aviso n.º 24345-E/2024/2 - Diário da República n.º 212/2024, Suplemento, Série II de 2024-10-31 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.Mapa de vagas da Formação Geral...

Decreto-Lei n.º 81/2024 de 2024-10-31 - Altera o regime jurídico das unidades de saúde familiar Decreto-Lei n.º 81/2024 - Diário da República n.º 212/2024, Série I de 2024-10-31 Presidência do Conselho de MinistrosAltera o regime jurídico das unidades de saúde...

Despacho n.º 12961/2024 de 2024-10-31 - Promove ações de proteção e tratamento das vítimas de violência doméstica no Serviço Nacional de Saúde Despacho n.º 12961/2024 - Diário da República n.º 212/2024, Série II de 2024-10-31 Saúde - Gabinete da Secretária de Estado...

Regulamento dos Gases Medicinais – INFARMED Circular Informativa N.º 092/CD/100.20.200 Data: 29/10/2024 Regulamento dos Gases Medicinais – INFARMEDINFARMED aprovou o regulamento dos gases medicinais conforme previsto no n.º 4 do artigo 149.º do Decreto-Lei n.º...

Regulamento n.º 1223/2024 de 2024-10-24 - Aprova o Regulamento Geral dos Colégios de Especialidade, das Secções de Subespecialidade e dos Colégios de Competências Regulamento n.º 1223/2024 - Diário da República n.º 207/2024, Série II de 2024-10-24 Ordem dos...

Despacho n.º 12638/2024 de 2024-10-23 - Criação da Unidade de Urgência e Emergência Médica (UUEM) Despacho n.º 12638/2024 - Diário da República n.º 206/2024, Série II de 2024-10-23 Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.Criação da Unidade de...

Parecer 131/CNECV/2024 sobre o Projeto de Lei n.º 264/XVI, que procede à 3.ª alteração à Lei n.º 16/2017, de 17 de abril (interrupção voluntária da gravidez não punível) Parecer 131/CNECV/2024 sobre o Projeto de Lei n.º 264/XVI, que procede à 3.ª alteração à...