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Resolução n.º 118/2020 – Presidência do Governo Regional – Determina aplicação de medidas suplementares mais restritivas de prevenção da transmissão viral direcionadas à salvaguarda da saúde dos profissionais do sector do turismo, bem como dos turistas, na sequência da declaração de Alerta em todo o território da Região Autónoma da Madeira de modo a responder aos novos cenários decorrentes da pandemia relacionada com a doença infeciosa provocada pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2) e as declarações de risco elevado de disseminação do vírus e propagação da infeção COVID-19 à escala global, originando a declaração de uma Emergência de Saúde Pública de âmbito Internacional.
Resolução n.º 118/2020 Presidência do Governo Regional Determina aplicação de medidas suplementares mais restritivas de prevenção da transmissão viral direcionadas à salvaguarda da saúde dos profissionais do sector do turismo, bem como dos turistas, na sequência da...
Declaração de Retificação n.º 11-B/2020 – Presidência do Conselho de Ministros – Retifica o Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, da Presidência do Conselho de Ministros, que estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID-19, publicado no Diário da República, 1.ª série, 1.º suplemento, n.º 52, de 13 de março de 2020
Declaração de Retificação n.º 11-B/2020 - Diário da República n.º 53/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-03-16 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Retifica o Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, da Presidência do Conselho de Ministros, que...
Declaração de Retificação n.º 11-C/2020 – Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Retifica a Portaria n.º 71-A/2020, de 15 de março, publicada no 1.º suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 52-A/2020, de 15 de março de 2020
Declaração de Retificação n.º 11-C/2020 - Diário da República n.º 53/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-03-16 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Retifica a Portaria n.º 71-A/2020, de 15 de março, publicada no 1.º suplemento ao Diário da República, 1.ª série,...
Portaria n.º 71/2020 – Economia e Transição Digital – Restrições no acesso e na afetação dos espaços nos estabelecimentos comerciais e nos de restauração ou de bebidas
Portaria n.º 71/2020 - Diário da República n.º 52-A/2020, Série I de 2020-03-15 Economia e Transição Digital Restrições no acesso e na afetação dos espaços nos estabelecimentos comerciais e nos de restauração ou de bebidas
Decreto-Lei n.º 10-A/2020 – Presidência do Conselho de Ministros – Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID 19
Decreto-Lei n.º 10-A/2020 - Diário da República n.º 52/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-03-13 Presidência do Conselho de Ministros Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19
Resolução do Conselho de Ministros n.º 10-A/2020 – Presidência do Conselho de Ministros – Aprova um conjunto de medidas relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID 19
Resolução do Conselho de Ministros n.º 10-A/2020 - Diário da República n.º 52/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-03-13 Presidência do Conselho de Ministros Aprova um conjunto de medidas relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID...
Despacho n.º 3298-B/2020 – Administração Interna e Saúde – Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Ministra da Saúde – Declaração de situação de alerta em todo o território nacional
Despacho n.º 3298-B/2020 - Diário da República n.º 52/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-03-13 Administração Interna e Saúde - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Ministra da Saúde Declaração de situação de alerta em todo o território...
Despacho n.º 100/2020 – SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL – Declara a Situação de Alerta em todo o território da Região Autónoma da Madeira com efeitos imediatos, sendo válida por um período estimado de 30 dias
Despacho n.º 100/2020 SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL Declara a Situação de Alerta em todo o território da Região Autónoma da Madeira com efeitos imediatos, sendo válida por um período estimado de 30 dias
Despacho n.º 385/2020 de 13 de março de 2020 – Secretaria Regional da Saúde – Declaração de Situação de Alerta – COVID-19
Despacho n.º 385/2020 de 13 de março de 2020 Secretaria Regional da Saúde Declaração de Situação de Alerta - COVID-19
Portaria n.º 71-A/2020 – Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Define e regulamenta os termos e as condições de atribuição dos apoios imediatos de caráter extraordinário, temporário e transitório, destinados aos trabalhadores e empregadores afetados pelo surto do vírus COVID-19, tendo em vista a manutenção dos postos de trabalho e mitigar situações de crise empresarial
Portaria n.º 71-A/2020 - Diário da República n.º 52-A/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-03-15 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Define e regulamenta os termos e as condições de atribuição dos apoios imediatos de caráter extraordinário, temporário e...
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